Author: João Machado

A esquadra da Polícia de Segurança Pública da Ribeira Grande conta, a partir de hoje, com mais uma viatura disponível na sua frota em virtude da Câmara da Ribeira Grande ter assumido os custos inerentes à recuperação de um carro que estava parado há sensivelmente dois anos.

A viatura, habitualmente ao serviço do projeto Escola Segura, ficou imobilizada por falta de verba para que as necessárias revisões fossem realizadas, acabando a autarquia por assumir esse investimento tendo em vista a disponibilização de mais meios ao serviço daquela força de segurança.

“Quando soubemos que a PSP da Ribeira Grande tinha uma viatura parada a aguardar revisão, disponibilizamo-nos de imediato para investir no necessário para que a mesma voltasse a circular. Os meios que a PSP tem ao seu dispor já são escassos e não nos podemos dar ao luxo de ter um carro parado por falta de verba para a sua revisão”, explicou Alexandre Gaudêncio.

A viatura em questão já tinha cedido pela autarquia à PSP, em junho de 2013, ao abrigo de uma cooperação entre a Câmara da Ribeira Grande e as juntas de freguesia da cidade (Matriz, Conceição, Ribeira Seca, Ribeirinha e Santa Bárbara).

Para além da devolução da viatura à PSP da Ribeira Grande em condições de poder voltar ao serviço, a Câmara da Ribeira Grande também procedeu à entrega de diversos equipamentos de proteção individual ao corpo de agentes que exerce funções naquela esquadra.

“Estamos empenhados, dentro daquelas que são as nossas competências, em dotar as forças de segurança de todos os meios para que a sua ação no dia-a-dia possa ter a acuidade necessária para ir ao encontro da proteção de pessoas e bens”, salientou o autarca.

A Câmara da Ribeira Grande assegurou junto da Polícia de Segurança Pública o reforço do policiamento no centro histórico da cidade, retomando assim uma iniciativa que no passado já tinha sido implementada com resultados muito positivos ao nível da prevenção e dissuasão de vários atos passíveis de intervenção policial.

“Optamos por dar continuidade a um projeto que já tinha sido implementado tendo em vista o reforço da segurança de pessoas e bens no centro histórico da cidade”, explicou Alexandre Gaudêncio.

O presidente da autarquia realçou que a “retoma do policiamento presencial no centro histórico era um objetivo que pretendíamos manter e que foi possível agilizar aquando da última reunião com o subcomissário da PSP da Ribeira Grande.

“A salvaguarda de pessoas e bens é uma das nossas preocupações e esta medida vai ao encontro do sentimento de segurança que queremos transmitir às pessoas. A Ribeira Grande é um concelho seguro para se viver, mas nunca é demais manter a vigilância ativa para dissuadir quaisquer práticas menos próprias”, acrescentou.

O serviço de policiamento no centro histórico vai prolongar-se até ao final do corrente ano, sendo passível de renovação a partir de janeiro de 2021. “O que queremos é que as pessoas sintam que a PSP está na rua e atenta a quaisquer prevaricações. Se necessário for voltar a prolongar esta medida, não teremos dúvidas em fazê-lo”, vincou Alexandre Gaudêncio.

A Câmara da Ribeira Grande aprovou, na reunião camarária desta quinta-feira, o orçamento e as grandes opções do plano para 2021, num total de 24,6 milhões de euros, montante que configura um aumento de 3% em relação ao ano anterior. O orçamento foi aprovado com os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PSD e os votos contra dos vereadores do PS.

O orçamento para 2021 apresenta “políticas públicas que vão ao encontro da necessidade de alavancar a economia local em resposta aos reflexos negativos provocados pela pandemia ao longo dos últimos sete meses mantendo, de igual modo, o apoio aos mais desfavorecidos”, explicou Alexandre Gaudêncio.

O presidente da autarquia destacou que o orçamento para 2021 é um documento com “visão” na medida em que na preparação do mesmo “tivemos em conta o forte impacto que a pandemia ainda vai provocar na economia local.”

“Embora os dados do Instituto Nacional de Estatística apontem para uma taxa de -8,5% nas contas do Produto Interno Bruto Nacional para 2020, em 2021 prevê-se um crescimento de cerca de 5,4%. No entanto, esse crescimento previsto a nível nacional só terá verdadeiro impacto no nosso dia-a-dia em 2022”, explicou.

Neste contexto, adiantou o edil, “a Câmara da Ribeira Grande pretende lançar novas medidas de apoio ao setor empresarial, onde se destaca o regulamento municipal de relançamento da economia e do investimento pós-covid.”

É intenção da edilidade efetuar uma “forte aposta em obras públicas, no valor global de cerca de sete milhões de euros, onde se destacam a empreitada da primeira fase do caminho da Tondela, a continuação da frente mar com a construção do troço entre o rua da Feira e a rua da Areia, a empreitada de requalificação da via que liga a Maia à Lombinha da Maia e a conclusão da primeira fase do novo campo de jogos de Rabo de Peixe”, revelou Alexandre Gaudêncio.

A Câmara da Ribeira Grande prevê também lançar o concurso público para a construção de uma casa mortuária junto ao cemitério Nossa Senhora da Estrela, bem como a continuação do plano de investimentos na área do reforço de abastecimento de água e de saneamento básico, onde se destaca a empreitada da ligação das águas residuais da cidade até à ETAR de Santana, num montante global a rondar os 2,2 milhões de euros.

O orçamento para 2021 também apresenta um “reforço nos apoios sociais”, frisou o autarca, sendo que as funções sociais representam 55,1% e um reforço das funções económicas que representam 33,3% do plano e orçamento, mais 10% em relação ao ano transato.

Neste âmbito, a edilidade pretende continuar a estabelecer parcerias com as várias entidades sediadas no concelho, destacando-se a parceria com a cooperativa A Ponte Norte, que irá permitir continuar a apoiar a rede municipal de CATL’s, projeto que movimenta cerca de meio milhar de crianças e dá emprego a meia centena de profissionais.

A Câmara da Ribeira Grande também pretende desenvolver o plano estratégico “Ribeira Grande 2020/2030, documento que “definirá as grandes linhas de orientação para uma visão de futuro para o concelho tendo em conta, sobretudo, o novo quadro comunitário de apoio 2021-2027”, acrescentou.

Em relação às despesas correntes, estas representam cerca de 46,7% do total das despesas, sendo que a maior fatia diz respeito a despesas com pessoal (52,6%), enquanto a aquisição de bens e serviços representa 30,6%. Essa situação deve-se, sobretudo, às prestações de serviço na área da recolha de resíduos, programas de apoio social (fundo de emergência social e habitação degradada), às rendas de habitações sociais do programa PROHABITA e do apoio escolar. De realçar que, pela primeira vez em sete anos, 53% do total da despesa refere-se a despesa de investimento.

O presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, reuniu com o novo diretor do Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas, João Mourão, encontro que serviu para apresentação de cumprimentos por parte de ambos e para aprofundar o diálogo tendo em vista futuras colaborações entre as duas entidades.

“Do encontro saiu a necessidade de haver um maior envolvimento daquele equipamento com a comunidade local. O Arquipélago deve estar virado para o exterior e não fechado sobre si próprio, como tem acontecido desde que abriu”, salientou Alexandre Gaudêncio.

O edil deu conta que o novo diretor do espaço cultural “mostrou disponibilidade para estreitar laços institucionais” e desafiou-o a fazer mais do que fez a sua antecessora.

Na ocasião, Alexandre Gaudêncio abriu a porta a uma futura parceria. “A Câmara da Ribeira Grande está disponível para desenvolver protocolos de colaboração com o Arquipélago que visem a formação de novos artistas ou intervenção comunitária que permite levar o centro de artes contemporâneas ao encontro das pessoas.”

A Gala de Ópera, interpretada pelo coro sinfónico do Coral de São José, sob direção artística de Luís Filipe Carreiro, acompanhado por Helena Castro Ferreira (soprano) e Svetlana Pascoal (pianista), assinalou a reabertura do Teatro Ribeiragrandense após obras de remodelação e o regresso dos espetáculos após mais de meio ano de interregno devido à pandemia.

Cerca de cento e cinquenta pessoas esgotaram a lotação permitida pelas autoridades de saúde no momento atual e o balanço foi muito satisfatório pois “todas as recomendações foram cumpridas”, realçou Alexandre Gaudêncio, presidente da Câmara da Ribeira Grande.

Na ocasião, o edil recordou que a autarquia “investiu cerca de 50 mil euros em obras de requalificação do Teatro Ribeiragrandense, intervenções que melhoraram a sala de espetáculos ao nível técnico e de mobiliário, dotando-a de novas condições de sonoridade, iluminação e conforto”.

Para além disso, acrescentou, “a autarquia intervencionou as duas salas que compõem o espaço cultural colocando novo pavimento, cortinados e cadeiras. A nível técnico foram substituídas redes elétricas que datavam da reinauguração do teatro e renovados equipamentos técnicos de apoio aos eventos”.

“As intervenções vão ao encontro da correção das necessidades identificadas e permitem renovar equipamentos que já tinham cerca de duas décadas de utilização. Aproveitamos o interregno que a pandemia forçou para realizar vários trabalhos de reabilitação que dão uma cara nova ao espaço”, vincou.

O presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, marcou presença na sessão de demonstração do projeto “Rodaseguro”, desenvolvido pela Associação Vidaçor, em parceria com o município, evento que teve lugar na escola Gaspar Frutuoso.

Este é um projeto que vai percorrer todas as escolas básicas do concelho com o intuito de “atuar cedo, junto dos mais novos, fazendo da educação rodoviária uma estratégia, por excelência, na prevenção da sinistralidade”, explicou o edil.

O projeto “Rodaseguro” pretende “promover a segurança, a prevenção de acidentes e a solidarização de caráter afetivo e preventivo com a dor de todos os que perderam entes e amigos queridos ou a sua saúde, em tão trágicas e abruptas circunstâncias”, acrescentou.

Visa ainda, apontou Alexandre Gaudêncio, “sensibilizar a comunidade educativa para a importância da educação rodoviária, contribuir para o desenvolvimento e interiorização de comportamentos solidários e diminuir os acidentes nas crianças e jovens, sensibilizando-os para se tornarem cidadãos responsáveis, como peões ou como futuros condutores.”

No momento atual, o projeto também vai “rentabilizar as potencialidades das tecnologias de informação e comunicação na promoção de hábitos e comportamentos seguros tendo em vista a adoção de comportamentos, atitudes e valores para uma inserção segura no trânsito.”

O presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, inaugurou a obra vencedora da primeira edição do Orçamento Participativo Jovem, proposta que visou a construção de um mini-ginásio na escola básica/jardim-de-infância de Santa Bárbara.

A ideia, proposta por Márcia Amorim, pretendeu “colmatar uma lacuna existente naquele estabelecimento de ensino, proporcionando às crianças que frequentam a escola de Santa Bárbara melhores condições para a prática da educação física”, explicou Alexandre Gaudêncio.

O edil, que se fez acompanhar pela proponente, pelos vereadores Carlos Anselmo e Cátia Sousa e pelo presidente da junta de freguesia de Santa Bárbara, José Henrique, realçou o mérito da iniciativa.

“O Orçamento Participativo Jovem pretende incentivar os jovens a participarem ativamente na tomada de decisão sobre aspetos que considerem pertinentes. A obra que agora inauguramos reflete isso mesmo, ou seja, contribui para a melhoria das condições existentes.”

Alexandre Gaudêncio recordou que já está em andamento a segunda edição do Orçamento Participativo Jovem, bem como mais uma edição do Orçamento Participativo. “São ambos ferramentas ao dispor dos munícipes para que também eles possam exercer o seu direito de cidadãos sobre as decisões a tomar”.

O orçamento para 2021 prevê um investimento de 310 mil euros para os projetos vencedores. O Orçamento Participativo contempla um montante de 210 mil euros e o Orçamento Participativo Jovem está contemplado com 100 mil euros.

A vice-presidente da Câmara da Ribeira Grande, Tânia Fonseca, marcou presença numa aula subordinada à temática do (cyber)bullying, cujo Dia Mundial de Combate ao Bullying é assinalado anualmente no dia 20 de outubro, evento que teve lugar na escola Gaspar Frutuoso.

A iniciativa da divisão de Ação Social e Educação da Câmara da Ribeira Grande registou uma boa adesão por parte dos alunos do 5.º ano e foi bastante participada, com os jovens a colocarem várias questões relacionadas com o tema.

Na ocasião, Tânia Fonseca explorou os conceitos da definição de (cyber)bullying através de uma ação pedagógica direcionada para os alunos, sensibilizando-os para a problemática e para o encaminhamento que deve ser dado quando se aperceberem de alguma situação que configure a prática de bullying.

“O objetivo desta aula foi o de estimular estratégias de trabalho para identificar, avaliar e resolver questões de conflitos em ambiente escolar”, explicou a vice-presidente, que se fez acompanhar do chefe de divisão, Paulo Mendes e da psicóloga estagiária, Ana Teixeira.

Tânia Fonseca recordou que a edilidade “tem efetuado um trabalho de proximidade com os estabelecimentos de ensino, quer ao nível de projetos extracurriculares para o enriquecimento e melhoria dos resultados escolares, quer ao nível da sensibilização para os temas da atualidade, como o bullying, a segurança e as medidas de proteção a ter em conta no âmbito da pandemia covid-19”.

A Câmara da Ribeira Grande decidiu prolongar até 30 de outubro do corrente ano o prazo para apresentação de candidaturas aos apoios para relançamento da economia e do investimento no concelho no pós-covid. A prorrogação do prazo vai ao encontro da intenção de abranger o máximo possível de empresários que queiram requerer os apoios aprovados em Assembleia Municipal.

A aprovação do Regulamento Municipal de Relançamento da Economia e do Investimento pretende apoiar as empresas e instituições que cumprem com os requisitos do programa, sendo que a maioria deles são apoios a fundo perdido.
As candidaturas podem ser submetidas no site https://www.cm-ribeiragrande.pt/covid-19-empresas

As medidas de relançamento da economia e do investimento assentam em diferentes vetores, como seja o apoio à economia e ao emprego, a promoção do apoio ao investidor, a retoma do empreendedorismo, o desenvolvimento do turismo ou o apoio à reabilitação urbana.

Para o efeito, a autarquia pretende criar um sistema de apoios de caráter extraordinário, não reembolsável, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e a mitigação de situações de crise empresarial.

A este apoio poderão candidatar-se as empresas que se encontram abrangidas pelo regulamento e que prevê a atribuição de 660 euros por cada trabalhador em funções.

Ao nível da promoção do desenvolvimento, a edilidade prevê atribuir apoio, a fundo perdido, de até 1,5 do IAS (indexante dos apoios sociais) para empresas que se instalem em centros empresariais do concelho e isenção de IMI até três anos para quem aderir ao programa “+ Habitação”.

Em complemento a estas novas medidas, mantêm-se as existentes até ao final do ano civil, ou seja, isenção de taxas de publicidade e ocupação de espaço público a todas as empresas do concelho; isenção das rendas dos concessionários do município até ao final do ano; isenção do primeiro escalão da água e taxa de resíduos e isenção da taxa de derrama para negócios até 150 mil euros.

Ao nível do apoio às famílias, a Câmara da Ribeira Grande vai reduzir em 1% (baixa de 3,5 para 2,5%) a taxa de IRS e prorroga até 2022 os benefícios fiscais em matéria de regeneração urbana no centro histórico da cidade.

Para além destes, a autarquia mantém, até ao final do corrente ano, a isenção do primeiro escalão da água às famílias que, comprovadamente, tenham perdido rendimentos devido à pandemia, bem como isentar a tarifa de resíduos por igual período.

A Casa do Arcano recebe a 29 do corrente a primeira exposição após as obras de requalificação, apresentando ao público “Ensaio sobre o retorno”, de Catarina Alves, mostra que apresenta um conjunto de peças escultóricas que nascem da simbiose de materiais reciclados.

A artista recorre ao plástico, papel e vidro para dar asas à criatividade, apresentando o retorno dos materiais reciclados a uma nova utilidade como encadeamento de ação/reação, causa/consequência, mostrando aquilo que é, o que produz, o que pensa e faz.

O “Ensaio sobre o retorno” não pretende ser um ensaio filosófico, apenas uma demonstração da visão da artista sobre o impacto ambiental dos resíduos que produz e qual o seu destino final. É o processo pessoal de repensar os hábitos de consumo, buscando a consciência do peso dos atos no ecossistema e consequente impacto nas gerações vindouras.

A exposição traduz a necessidade de partilhar a visão que tem do mundo em que vivemos utilizando materiais considerados resíduos, como o plástico, o papel e o vidro. Pretende ainda demonstrar a potencialidade destes materiais e, de certa forma, mitigar o impacto ao revalorizar materiais.

Catarina Alves é natural da Candelária, concelho de Ponta Delgada, formada Escultura pela Faculdade de Belas-Artes de Lisboa. Já realizou diversas exposições individuais e coletivas, tem escultura pública, representações em coleções particulares e em instituições públicas. É, também, a criadora dos troféus da Gala do Desporto de Ponta Delgada desde 2013.

Tem tido um percurso variável desde 2005 com trabalho também na área da formação. Nestes últimos dois anos, após a experiência da maternidade, retomou o trabalho no atelier focando-se na bijuteria artesanal “Pedras de Lava” que criou em 2009, participando em feiras do Centro Regional de Artesanato.