Formulários
Serviço de Apoio ao Munícipe
A nossa missão é prestar um serviço de qualidade ao Munícipe, em articulação com os restantes serviços camarários.
Na Unidade Orgânica de Atendimento ao Munícipe vai encontrar atendimento profissional à sua disposição para:
- prestar-lhe informações gerais;
- facultar-lhe modelos de requerimento;
- esclarecê-lo sobre a forma como deve instruir o pedido;
- receber as suas sugestões e satisfações.
HORÁRIO SERVIÇOS CAMARÁRIOS
Horário Atendimento ao Munícipe:
Segunda a sexta-feira das 08:30 às 16:00
Horário Tesouraria
8:30 às 16:00 horas
Horário restantes serviços camarários
8:30 às 12:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas
Câmara Municipal de Ribeira Grande:
Largo Conselheiro Artur Hintze Ribeiro 9600 – 509
T: 296 470 730 F: 296 470 739 Número Verde: 800 203 432
Sítio electrónico: www.cm-ribeiragrande.pt
Nota: os levantamentos topográficos georreferenciados, deverão ser entregues com base no sistema de georreferenciação PTRA 08 -UTM/ITRF 93, de acordo com o Decreto -Lei n.º 141/2014 de 19 de setembro.
Ação Social
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Cartão Jovem Municipal
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Fundo de Emergência Social
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Apoio Habitação degradada
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Apoio IPSS - Registo
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Apoio IPSS - Pedido
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Ficha de informação sobre tratamento de dados pessoais bolsa de estudo ensino superior
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Ficha de candidatura bolsa de estudo ensino superior
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Regulamento Municipal para atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior
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Cartão Municipal de Idoso
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Cartão Municipal Famílias Numerosas
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Cartão Jovem - Termo de responsabilidade para menores de 18 anos
Águas e Saneamento
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Informações Adicionais
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Pedido de Ligação aos Sistemas Públicos de Fornecimento de Água e Saneamento.
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Requerimento para Celebração de Contratos.
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Celebração de Contratos para o fornecimento de Água e Saneamento
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Averbamento de Contratos.
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Pedido de Autorização/Anulação de Pagamento de Débitos por Transferência Bancária.
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Desativação/Suspensão da Instalação de Fornecimento de Água.
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Pedido para realização de Ensaios de Carga a Redes Prediais.
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Pedido de Atribuição de Tarifa de Exceção de Fornecimento de Água a famílias numerosas.
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Pedido de Atribuição de Tarifa de Exceção de Fornecimento de Água a Idoso.
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Pedido de Envio de Boletins de Análises dos PCQA’s a unidades industriais e comerciais.
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Pedido de Atribuição de Tarifa de Exceção de Fornecimento de Água a Deficientes.
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Reclamação por importância indevidamente cobrada relativa a contratos de fornecimento de água.
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Requerimento para Contrato Agrícola
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Declaração Averbamento de Contrato de Água
Apoios Covid-19
Cemitérios
Comércio
Gabinete de Proteção de Dados
Gabinete de Saúde Pública
Licenciamento de Atividades Diversas
Horário de Funcionamento Estabelecimentos Comerciais
Instalação e funcionamento de Recintos itinerantes.
Manifestações Taurinas.
Pedidos ou exposições diversas.
Realização de Acampamentos Ocasionais
Realização de Espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre.
Realização de fogueiras.
Recintos de Diversão Provisória
Recintos Improvisados
Requerimento para Licença Especial de Ruído
Venda sazonal ou esporádica de bebidas e alimentos.
Obras Particulares e Urbanismo
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AVISO - Os pedidos de emissão de alvará de loteamento e de obras devem ser entregues com as atualizações dos modelos Q1 e Q3
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IMP.101 - Participação - Diversos
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IMP.102 - Consulta Direta de Processos
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IMP.103 - Reprodução Simples Autenticada
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IMP.104 - Certidão de Urbanismo
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IMP.105 - Cartografia Informação Geográfica
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IMP.106 - Averbamento
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IMP.107 - Certidão de Destaque
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IMP.108 - Direito a Informação
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IMP.109 - Obras Isentas
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IMP.111 - Informação Prévia
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IMP.112 - Comunicação Prévia - Licenciamento de Obras de demolição
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IMP.113 - Comunicação Prévia - Licenciamento de Obras de Edificação
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IMP.114 - Comunicação Prévia - Licenciamento de Loteamento Urbano
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IMP.115 - Alteração ao Alvará de Loteamento
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IMP.116 - Projetos de Especialidades
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IMP.117 - Comunicação Prévia Licenciamento de Obras de Urbanização
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IMP.118 - Anexação de documentos
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IMP.119 - Comunicação Prévia - Licenciamento de Remodelação de Terrenos
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IMP.120 - Alteração ao Relevo Natural
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IMP.122 - Emissão de Alvará
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IMP.123 - Comunicação de Inicio de Obras
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IMP.124 - Prorrogação de Prazo
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IMP.125 - Licença Especial de Obras Inacabadas
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IMP.126 - Ocupação da Via Pública para Obras
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IMP.127 - Comunicação Prévia - Licenciamento de Utilização
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IMP.128 - Depósito Emissão de Segunda Via da Ficha Técnica de Habitação
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IMP.129 - Receção Provisória Definitiva de Obras de Urbanização
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IMP.131 - Requerimento de Compropriedade
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IMP.130 - Alojamento Local
Outros formulários
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Elogio, Sugestão, Denúncia, Queixa, ou Reclamação
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Registo de Consulta Direta de Processos ou Documentos
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Pedido de Consulta Direta de Processos ou Documentos
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IMP.333 - Denúncia de Atos de Corrupção e Infrações Conexas
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Participação Responsabilidade Civil
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Candidatura a Incubadora de Empresas
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Candidatura para a Concessão de Apoios "Ribeira Grande Investe"