Açores 2020

Elaboração e Divulgação do Guia do Investidor da Ribeira Grande

 

Elaboração do Guia do Investidor e sua divulgação no concelho onde a malha empresarial é mais expressiva e com maior potencial de crescimento. O guia do Investidor terá incidência em 5 vertentes: 1ª- Caracterização atual da situação estrutural da economia da Região Autónoma dos Açores; 2ª – Caracterização atual da situação estrutural económica e social do concelho da Ribeira Grande; 3ª – Estratégia para o incremento do investimento no concelho da Ribeira Grande; 4ª – Identificação das áreas de negócio e atividades económicas com potencial para os investidores; 5ª – Monotorização e ajustamentos à evolução dos indicadores durante um determinado período temporal. É o primeiro instrumento económico de ação coletiva de intervenção concelhia existente na Região Autónoma dos Açores, como sendo um instrumento que insere um conjunto de diretrizes económicas e empreendedoras fortemente dirigidas à envolvência de boas práticas em termos de conciliação do investimento público e investimento privado e que detém políticas públicas necessárias e focalizadas para a captação de investimento privado externo, que garanta um combate eficaz ao desemprego, que promova o desenvolvimento de condições propícias á melhoria das condições sociais no concelho, nomeadamente através de uma criteriosa escolha e identificação dos tipos de investimentos a realizar no território, aproveitando as mais-valias endógenas locais e as vantagens competitivas que possibilitem um retorno generalizado, quer aos investidores mas, também, às populações onde estes investimentos ocorrerão, como também, é um instrumento facilitador de informação concelhia disponível aos investidores que pretendam criar novas empresas e obterem condições primordiais para um incremento dos seus negócios.

Com o “Guia do Investidor” do concelho de Ribeira Grande pretende-se criar um instrumento de política pública de articulação e promoção entre o empreendedorismo inovador e focalizado no aumento da competitividade das empresas com base no aproveitamento dos recursos endógenos e na captação de investimento para o concelho, numa ação intersectorial com diversas instituições, que permitirá aos agentes económicos internos e externos ao concelho deter acesso a informação de base tecnológica, um apoio da caráter informativo ao investimento, um atendimento concertado de metodologias empresariais e suas condições, que assenta numa visão estratégica de desenvolvimento empresarial (competitividade e internacionalização).
Serão desenvolvidas ações de sensibilização e promoção, através de uma eficaz divulgação pública do Guia, nomeadamente pela realização de sessão de participação pública aberta a toda a comunidade concelhia e em geral, que estejam interessados em promover novas atividades industriais e empresariais, na esfera territorial do concelho, no período 2015-2020. Também, está previsto no enquadramento estratégico do documento, a promoção online por parte do Município, nomeadamente a disponibilização do documento no website www.cm-ribeiragrande.pt. O Município de Ribeira Grande, conjuntamente com a rede de parceiros constantes do documento, desenvolverá até ao horizonte 2020, ações com enfoque na captação de investimento, promoção das vantagens competitivas face aos demais e no alcance de novos mercados, nomeadamente em mercados como seja o da diáspora ou outros, que sejam conducentes ao eficaz desenvolvimento sustentado do concelho. Estes tipos de ações estão refletidos nas seguintes medidas:
1ª – Elaboração de uma brochura simplificada do Guia do Investidor do concelho de Ribeira Grande; 2ª – Tradução do documento e da brochura em bilingue, que permitirá maior penetração do documento em outros mercados e na facilidade de acesso a informação importante para o investidor/empreendedor interno ou externo ao concelho e á Região Autónoma dos Açores; 3ª – Apresentação do documento em feiras;
4ª – Introdução da brochura em plataformas tecnológicas específicas dedicadas à promoção de investimento. Exemplo: AICEP, SDEA, Ministério Negócios Estrangeiros, Casas dos Açores, Associação de Emigrantes dos Açores, etc.). No ano de 2021, o Município de Ribeira Grande irá finalizar todo o processo do “Guia do Investidor do concelho de Ribeira Grande” com a repetição do processo de controlo, de forma a verificar os indicadores de resultado e de realização constantes do instrumento de orientação de políticas públicas.

Código do Projeto: ACORES-03-0853-FEDER-000006
Custo total elegível: 49.560,00 €
Taxa de cofinanciamento: 85%
Cofinanciamento: 42.126,00 €

Projeto de Modernização Administrativa – Inteligente e Eficiente

O aumento significativo dos postos de trabalho, a exigência cada vez mais significativa de recursos por parte das novas aplicações (sistema de Gestão Integrada) aliadas à necessidade de disponibilização contínua dos serviços eletrónicos para os munícipes e serviços administrativos, obriga à modernização dos servidores, optando pela aquisição de novos equipamentos e software utilizando a tecnologia de virtualização, bem como o desempenho de algumas tarefas que exigem computadores com elevado desempenho, caso dos que estão associados a Sistema de Informação Geográfica-SIG.
A evolução das aplicações que exigem maior largura de banda, o aumento dos postos de trabalho e a necessidade de economizar equipamentos e disponibilizar novos serviços, implica a instalação de redes informáticas eu suportem partilha de componentes utilizados por vários computadores, tais como impressoras, digitalizadores, servidores, etc. Para além disso e de forma a melhorar o contato com o munícipe, esta rede vai permitir a instalação de equipamentos VOIP (voz sobre IP) garantindo mais rapidez e qualidade no atendimento, tirando proveito das funcionalidades destas tecnologias atuais.
Gestão Documental Integrada (My Doc)
Uma das principais prioridades da edilidade a curto prazo, é a simplificação de processos e garantir o acesso à informação, é uma solução abrangente e transversal a todos os sectores de actividade e dimensão do organismo. Foi concebido para corresponder aos requisitos que se exigem das modernas soluções de gestão documental e de processos. Alia a simplicidade e facilidade de utilização a um conjunto de novas capacidades e requisitos de conformidade legal (arquivo digital, assinatura digital de documentos, etc.) O MyDoc suporta toda a atividade da organização, oferecendo a todos os colaboradores (incluindo o executivo, dirigentes e decisores) a capacidade de gerir e pesquisar toda a documentação que entra e sai da organização, de uma forma segura e acessível, em qualquer lugar.
O MyDoc permite acompanhar e visualizar o circuito de toda a documentação e pedidos, desde a sua criação até à conclusão do facto que originou, reunindo, num só local, todos os fluxos de tramitação, informação e documentos dispersos por diferentes soluções, assegurando assim a sua gestão simplificada, integrada e ágil. Esta informação é posteriormente disponibilizada aos munícipes através do acesso online no portal do município.
Equipamento para Invisuais, para Dotação da Central Telefónica
Computador com ecrã, uma linha Braille, bem como a máquina de escrever Braille, vão beneficiar não só as funções do telefonista, mas, sobretudo, vão contribuir para que os munícipes sejam mais rapidamente atendidos e encaminhados para os departamentos corretos de forma a resolverem os seus assuntos. Este equipamento para o telefonista principal (invisual) da câmara municipal é de extrema importância para a sua autonomia e prestação de melhor serviço aos munícipes e restantes pessoas que contactam a autarquia via telefone, bem como para os serviços internos.
Pontos de Informação (InfoPoint´s)
Este investimento surge com intuito principal de aproximar a população/munícipes às novas tecnologias como forma de garantir a sua plena integração na sociedade digital, diminuindo a infoexclusão. Serão desenvolvidas ferramentas que prestem este apoio, bem como sirvam de meio comunicativo entre a administração publica e a sociedade civil e empresarial. Neste sentido serão instalados 5 pontos de informação criando o “Espaço Cidadão” dedicado à divulgação e consulta de serviços camarários. Com esta divulgação pretende-se aproximar e agilizar os processos e serviços disponibilizados pelo município, num equipamento Infopoint interativo, localizado em espaços públicos e acessível a todos os cidadãos. Promove-se também o património arquitetónico, cultural e natural do concelho, os locais de interesse turístico e os serviços prestados por empresas do concelho. Toda a informação consultada, desde os serviços camarários aos pontos de interesse, poderão ser encaminhados para o email do utilizador.
Complementarmente, esta ferramenta será aplicada a equipamentos móveis Smartphone e Tablets que irão prestar toda a informação necessária aos utilizadores sobre os pontos assinalados e irá permitir efetuar trajetos a estes locais com navegação via GPS.
Estes pontos de informação estão ligados à intranet da câmara e não permitem navegação na World Wide Web, também não disponibilizam sinal wireless.

Custo total: 238.885,51 €
Taxa de cofinanciamento: 85%
Comparticipação (FEDER): 201.860,62 €
Participação do beneficiário: 35.622,46 €

Execução de Infraestruturas de Saneamento nas Freguesias de Pico da Pedra, Ribeira Seca e Maia

Constatando-se que o Concelho ainda tem insuficiências ao nível da cobertura territorial da rede de águas residuais, que se reflete na qualidade das águas superficiais e subterrâneas, executou-se as três empreitadas abaixo no sentido de melhorar a qualidade das águas e diminuir os focos poluentes, preservando os sistemas naturais diretamente relacionados com o ciclo da água, eliminando os focos de poluição do sistema hídrico e promovendo a melhoria da rede de saneamento básico e de abastecimento de água.
As intervenções foram as seguintes:
Execução das Infraestruturas de Saneamento Básico e Reabilitação de Pavimentos da Avª da Paz – Pico da Pedra: Construção de uma rede de distribuição de águas nova, bem como uma rede residual de águas pluviais, de águas domésticas e respetiva fossa séptica coletiva e sumidouros. Este investimento eliminou a atual situação desta zona do Concelho, em que todas as suas águas residuais drenam para fossas e sumidouros subdimensionados que já não cumpriam os parâmetros legais, bem como evitar inundação nesta rua em especial nas imediações da escola do primeiro ciclo do ensino básico
Execução das Infraestruturas de Saneamento Básico e Reabilitação de Pavimentos da Rua do Mourato – Ribeira Seca: Construção de uma rede de distribuição de águas nova, bem como uma rede residual de águas pluviais, de águas domésticas e respetiva fossa séptica coletiva. Investimento este que elimina a atual situação nesta localidade do Concelho, em que as águas residuais da Rua do Mourato drenam para a linha de água onde já não são cumpridos os parâmetros legais de descargas próximas de zonas balneares.
Execução das Infraestruturas de Recolha das Águas Residuais Domésticas na Grota Da Pedra Queimada – Maia: construção de um coletor de águas domésticas e respetiva estação elevatória, para recolha destas e encaminhamento para a ETAR da Maia. Este investimento pretende sanar a atual situação nesta zona urbana da freguesia, em que as águas residuais drenam para a linha de água onde já não são cumpridos os parâmetros legais de descargas próximas de zonas balneares.
Custo total: 881.870,82 €
Custo Total Elegível: 508.375,17 €
Taxa de cofinanciamento: 85%
Comparticipação (FEDER): 432.118,89 €
Participação do beneficiário do custo elegível: 76.256,28 €

Revitalização do Antigo Mercado da Ribeira Grande

Esta Operação incidiu na requalificação das instalações do antigo Mercado Municipal da Ribeira Grande, localizadas na rua do Estrela, num ponto central do Centro Histórico e dentro dos limites da ARU aprovada. A área de intervenção abrange uma superfície de 1.690 m2, e integra, para além do edifício do antigo mercado agrícola (o corpo central do Mercado), o pátio central. A intervenção teve como objetivo central a criação de um espaço acolhedor, direcionado para o lazer e turismo, dotando-o de novas condições de conforto e qualidade. Estão incluídas ações de modernização e adaptação das lojas, a construção de uma nova cobertura que permita aos utilizadores usufruírem deste espaço em conforto e protegidos das chuvas e intempéries, a construção de uma estrutura modular para albergar vários serviços e a constituição de uma zona de palco amovível para a realização de pequenos espetáculos e, ainda, a melhoria das condições de circulação e garantia da acessibilidade universal. permitirá reforçar o Mercado enquanto importante polo funcional, comercial e cultural da cidade e do concelho, valorizando a sua envolvente e contribuindo para a regeneração urbana da Ribeira Grande e para a dinamização do turismo.

Código da Operação: ACORES-06-2316-FEDER-000024
Objetivo Principal: Melhorar a qualidade do ambiente urbano dos Açores
Entidade Beneficiária: Câmara Municipal da Ribeira Grande
Custo Total Elegível: 446.987,99 €
Taxa de cofinanciamento: 85%
Comparticipação (FEDER): 379.939,79 €
Participação do beneficiário do custo elegível: 67.048,20 €

Requalificação da Frente Mar da Ribeira Grande, Junto à Foz da Ribeira

A Operação consiste numa intervenção na orla costeira, estendendo, através da criação de um curto, mas fundamental troço, o Passeio Atlântico que se desenvolve na margem direita da ribeira à margem esquerda. Esta intervenção integra-se num projeto estratégico mais amplo de criação de um passeio em toda a Frente Mar da cidade, contínuo, bem equipado e que valorize a relação da cidade com o mar e com a praia.
À semelhança do troço do Passeio Atlântico, esta via marginal está dotada, em toda a sua extensão, de passeios largos e confortáveis, em lajetas em pedra de basalto serrado, e garante as condições de acessibilidade universal aos transeuntes. Introduziu-se mobiliário urbano adequado na margem esquerda, mais concretamente de bancos e de papeleiras e criou-se uma bolsa de estacionamento automóvel na margem esquerda da ribeira. O espaço a intervir está estruturado pela construção de um novo arruamento, numa extensão total de 269,55m. Este novo arruamento nasce no prolongamento do passeio atlântico norte, garantindo o atravessamento da linha de água através da construção de uma nova ponte. Esta nova ponte, elemento indispensável para a continuidade do percurso na frente marítima, assegura uma passagem alternativa à Ponte dos 8 Arcos (de sentido único), incrementando de forma decisiva as condições de mobilidade viária e pedonal na cidade.
Com a requalificação desse espaço contribui-se social e economicamente para o bem-estar da comunidade, na medida em que permitirá oferecer à população residente, visitantes e turistas, um espaço de lazer diferenciado e equipado, qualificado do ponto paisagístico e com um potencial muito significativo para o desenvolvimento de atividades lúdicas, desportivas e de recreio, para além da inerente atividade balnear.
A operação contribui também para a mobilidade geral do centro urbano, na medida em que cria um novo atravessamento da ribeira, facilitando a circulação entre as duas margens.

Código da Operação: ACORES-06-2316-FEDER-000025
Objetivo Principal: Melhorar a qualidade do ambiente urbano dos Açores
Entidade Beneficiária: Câmara Municipal da Ribeira Grande
Custo Total: 1.253.367,38 €
Custo Total Elegível: 1.143.202,38 €
Taxa de cofinanciamento: 85%
Comparticipação (FEDER): 971.722,02 €
Participação do beneficiário do custo elegível: 281.645,36 €

Elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável

A elaboração deste plano teve como principal objetivo dotar o Município da Ribeira Grande de um instrumento estratégico para a implementação de um sistema de mobilidade sustentável e de transportes focado na atuação e na sensibilização, na articulação entre diferentes modos de transportes e na implementação de um sistema sustentável do ponto de vista financeiro, na promoção do uso racional do transporte individual e na promoção de uma mobilidade mais adequada e inclusiva para todos, que contribua para uma maior qualidade do ambiente urbano e para a preservação do edificado, dos valores patrimoniais, históricos e naturais. A Operação articula-se com outros instrumentos de planeamento, como o PIT Açores, o PMUS RAA, o PMEA e o PIRUS, contemplando um programa de implementação de medidas a 10 anos. A Operação determina também a concretização de um programa de monitorização e de avaliação de impactes com base em indicadores de resultado e de execução específicos.

Código da Operação: ACORES-04-1406-FEDER-000011
Objetivo Principal: Promover a Mobilidade Urbana Sustentável
Entidade Beneficiária: Câmara Municipal da Ribeira Grande
Custo Total Elegível: 88.382,00 €
Taxa de cofinanciamento: 85%
Comparticipação (FEDER): 75.124,70 €
Participação do beneficiário do custo elegível: 13.257,30 €

Reabilitação do espaço Público do largo das Freiras e de Criação da Praça do Emigrante

A Operação incide sobre duas áreas distintas da cidade da Ribeira Grande: o Largo das Freiras, localizado no centro histórico, e a Praça do Emigrante, junto à zona do Monte Verde.
O Largo das Freiras constitui um dos principais espaços públicos da cidade, delimitado por frentes edificadas que integram imoveis de valor patrimonial e alguns equipamentos de referência, apresentando sinais de degradação e de obsolescência, sobretudo ao nível dos pavimentos e mobiliário urbano.
A Praça do Emigrante enquadra-se na estratégia de requalificação do espaço público da cidade da Ribeira Grande, com a criação de um ponto de referência e com forte simbolismo (relação da comunidade açoriana com a sua diáspora) que se assume como elemento de destaque na ocupação e vivência urbana.
A requalificação do Largo das Freiras (com uma superfície de intervenção de cerca de 4.410 m2) vem potenciar a sua utilização e a relação com o conjunto envolvente. Para além da beneficiação dos espaços verdes e de permanência, prevê-se também o reordenamento do estacionamento e a revisão da circulação viária e pedonal. Localizada junto à Av. Dr. José Nunes da Ponte, a Praça do Emigrante vem reforçar o papel daquele eixo viário enquanto elemento urbano estruturante e porta de entrada na cidade. O tratamento paisagístico deste espaço (com uma superfície de intervenção de cerca de 4.310m2) assegura a articulação com os equipamentos envolventes, como o Centro de Arte Contemporânea e o futuro parque verde, contribuindo para requalificação e valorização desta zona da cidade.

Código da Operação: ACORES-06-2316-FEDER-000028
Objetivo Principal: Melhorar a qualidade do ambiente urbano dos Açores
Entidade Beneficiária: Câmara Municipal da Ribeira Grande
Custo Total Elegível: 316.704,64 €
Taxa de cofinanciamento: 85%
Comparticipação (FEDER): 269.198,94 €
Participação do beneficiário do custo elegível: 47.505,70 €

Criação de uma Rede de Ciclovias na Cidade da Ribeira Grande

A Operação tem como principal objetivo a criação de uma rede de ciclovias na cidade da Ribeira Grande que abarque o centro da cidade e os núcleos envolventes, permitindo a articulação entre as zonas residenciais e o centro urbano, os principais polos passíveis de gerar deslocações em bicicleta (equipamentos escolares, desportivos e de lazer, polos de emprego) e as interfaces de transporte. Pretende-se criar condições para que a bicicleta se afirme progressivamente como uma alternativa ao automóvel, sobretudo nas deslocações de curta distância da população residente, contribuindo para elevar a qualidade urbana e ambiental da cidade e melhorar a qualidade de vida da sua população e utilizadores.
Trata-se de uma rede com uma extensão global de 14.422 m constituída por 3 tipos de ciclovias que diferem entre si pelo nível de segregação em relação à circulação rodoviária: (1ª) ciclovias separadas da faixa de circulação dos veículos motorizados, numa extensão de 5.282 m (2ª) ciclovias partilhadas com a circulação de veículos motorizados, com um total de 8.778 m; e, (3ª) ciclovias partilhadas com os peões em zonas pedonais, numa extensão 362 m.

Código da Operação: ACORES-04-1406-FEDER-000004
Objetivo Principal: Promover a Mobilidade Urbana Sustentável
Entidade Beneficiária: Câmara Municipal da Ribeira Grande
Custo Total Elegível: 436.353,62 €
Taxa de cofinanciamento: 85%
Comparticipação (FEDER): 370.900,58 €
Participação do beneficiário do custo elegível: 65.453,04 €

Incubadora de Base Local da Ribeira Grande

A INCUBE US é uma Incubadora de Iniciativas de Empreendedorismo Social de âmbito local que assumirá a função de polo de acolhimento e promoção de projetos socialmente inclusivos no centro da cidade da Ribeira Grande. É este o conceito que se pretende aplicar no edifico camarário aonde durante muitos anos funcionou o matadouro da Ribeira Grande e que presentemente se encontra devoluto.
Este projeto pretende requalificar este edifício que faz parte da história e cultura ribeiragrandense, conferindo-lhe uma nova dinâmica que será de envolvência com a comunidade local e visitante.
Para o efeito as instalações a criar deverão contemplar espaços de trabalho com condições para albergar pequenas empresas emergentes de iniciativa individual e de associações ou cooperativas existentes no concelho.
Pretende-se dotar o concelho de uma estrutura refuncionalizada, um sítio de excelência para a incubação de empresas, capaz de albergar o desenvolvimento de projetos inovadores, de valor acrescentado, e diferenciadores e de apoiar o fortalecimento do tecido económico, contribuindo ainda para a valorização urbanística da cidade.

Código da Operação: ACORES-03-0651-FEDER-000023
Objetivo Principal: Promover o Empreendedorismo Qualificado e Criativo, Enquanto Potencial de Inovação e Regeneração dos Tecidos Económicos Setoriais e Regionais
Entidade Beneficiária: Câmara Municipal da Ribeira Grande
Custo Total Elegível: 415.660,27 €
Taxa de cofinanciamento: 85%
Comparticipação (FEDER): 353.311,23 €
Participação do beneficiário do custo elegível: 62.349,04 €

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