Ribeira Grande aprova orçamento para 2021 de 24,6 milhões de euros

A Câmara da Ribeira Grande aprovou, na reunião camarária desta quinta-feira, o orçamento e as grandes opções do plano para 2021, num total de 24,6 milhões de euros, montante que configura um aumento de 3% em relação ao ano anterior. O orçamento foi aprovado com os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PSD e os votos contra dos vereadores do PS.

O orçamento para 2021 apresenta “políticas públicas que vão ao encontro da necessidade de alavancar a economia local em resposta aos reflexos negativos provocados pela pandemia ao longo dos últimos sete meses mantendo, de igual modo, o apoio aos mais desfavorecidos”, explicou Alexandre Gaudêncio.

O presidente da autarquia destacou que o orçamento para 2021 é um documento com “visão” na medida em que na preparação do mesmo “tivemos em conta o forte impacto que a pandemia ainda vai provocar na economia local.”

“Embora os dados do Instituto Nacional de Estatística apontem para uma taxa de -8,5% nas contas do Produto Interno Bruto Nacional para 2020, em 2021 prevê-se um crescimento de cerca de 5,4%. No entanto, esse crescimento previsto a nível nacional só terá verdadeiro impacto no nosso dia-a-dia em 2022”, explicou.

Neste contexto, adiantou o edil, “a Câmara da Ribeira Grande pretende lançar novas medidas de apoio ao setor empresarial, onde se destaca o regulamento municipal de relançamento da economia e do investimento pós-covid.”

É intenção da edilidade efetuar uma “forte aposta em obras públicas, no valor global de cerca de sete milhões de euros, onde se destacam a empreitada da primeira fase do caminho da Tondela, a continuação da frente mar com a construção do troço entre o rua da Feira e a rua da Areia, a empreitada de requalificação da via que liga a Maia à Lombinha da Maia e a conclusão da primeira fase do novo campo de jogos de Rabo de Peixe”, revelou Alexandre Gaudêncio.

A Câmara da Ribeira Grande prevê também lançar o concurso público para a construção de uma casa mortuária junto ao cemitério Nossa Senhora da Estrela, bem como a continuação do plano de investimentos na área do reforço de abastecimento de água e de saneamento básico, onde se destaca a empreitada da ligação das águas residuais da cidade até à ETAR de Santana, num montante global a rondar os 2,2 milhões de euros.

O orçamento para 2021 também apresenta um “reforço nos apoios sociais”, frisou o autarca, sendo que as funções sociais representam 55,1% e um reforço das funções económicas que representam 33,3% do plano e orçamento, mais 10% em relação ao ano transato.

Neste âmbito, a edilidade pretende continuar a estabelecer parcerias com as várias entidades sediadas no concelho, destacando-se a parceria com a cooperativa A Ponte Norte, que irá permitir continuar a apoiar a rede municipal de CATL’s, projeto que movimenta cerca de meio milhar de crianças e dá emprego a meia centena de profissionais.

A Câmara da Ribeira Grande também pretende desenvolver o plano estratégico “Ribeira Grande 2020/2030, documento que “definirá as grandes linhas de orientação para uma visão de futuro para o concelho tendo em conta, sobretudo, o novo quadro comunitário de apoio 2021-2027”, acrescentou.

Em relação às despesas correntes, estas representam cerca de 46,7% do total das despesas, sendo que a maior fatia diz respeito a despesas com pessoal (52,6%), enquanto a aquisição de bens e serviços representa 30,6%. Essa situação deve-se, sobretudo, às prestações de serviço na área da recolha de resíduos, programas de apoio social (fundo de emergência social e habitação degradada), às rendas de habitações sociais do programa PROHABITA e do apoio escolar. De realçar que, pela primeira vez em sete anos, 53% do total da despesa refere-se a despesa de investimento.