Rede Urbana

Concelho da Ribeira Grande é o terceiro concelho mais populoso da Região Autónoma dos Açores e o segundo da Ilha.

Local de residência População Residente (Nº)
Região Autónoma dos Açores
241 763
Vila do Porto
5 578
Lagoa
14 126
Nordeste
5 291
Ponta Delgada
65 854
Ribeira Grande
28 462
Vila Franca do Campo
11 150
Angra do Heroísmo
35 581
Vila da Praia da Vitória
20 252
Santa Cruz da Graciosa
4 780
Calheta
4 069
Velas
5 605
Lajes do Pico
5 041
Madalena
6 136
São Roque do Pico
3 629
Horta
15 063
Lajes das Flores
1 502
Santa Cruz das Flores
2 493
Corvo
425

Fonte: INE, Recenseamento 2001 da População e Habitação

De acordo com o PROTA existe uma supremacia económica, social e demográfica do triângulo – Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa –, face aos restantes concelhos e aglomerados da Ilha.

Grande peso populacional do concelho na Ilha (2.º mais populoso), propiciado pela concentração nas freguesias de Conceição, Matriz, Rabo de Peixe e Pico da Pedra.

Peso do concelho na ilha manteve-se entre 1991 e 2001.

Local de residência População Residente 1991 População Residente 2001
Ilha de São Miguel
125 915
100%
131 609
100%
Lagoa
12 900
10,3%
14 126
10,7%
Nordeste
5 490
4,4%
5 291
4,0%
Povoação
7 323
5,8%
6 726
5,1%
Ponta Delgada
61 989
49,2%
65 854
50,0%
Ribeira Grande
27 163
21,6%
28 462
21,6%
Vila Franca do Campo
11 050
8,8%
11 150
8,5%

Fonte: INE, Recenseamento 2001 da População e Habitação

Existência de assimetrias de povoamento no concelho: povoamentos rurais dispersos, povoamentos rurais mais concentrados e autónomos, núcleos urbanos concentrados (edificação contínua ou densidades elevadas).

Local de residência População Residente Área (km²) Densidade Populacional
(N.º / km²)
Ribeira Grande
28 462
100%
180,4
157,8
Calhetas
780
2,7%
4,6
169,5
Fenais da Ajuda
1 269
4,5%
4,6
93,1
Lomba da Maia
1 174
4,1%
19,8
59,4
Lomba de São Pedro
309
1,1%
8,1
37,9
Maia
1 901
6,7%
22,2
85,5
Pico da Pedra
2 426
8,5%
6,5
372,5
Porto Formoso
1 267
4,5%
12,7
99,9
Rabo de Peixe
7 407
26,0%
16,9
438,9
Ribeira Grande (Conceição)
1 797
6,3%
13,1
137,5
Ribeira Grande (Matriz)
3 552
12,5%
10,4
340,4
Ribeira Seca
2 550
9,0%
12,3
208,1
Ribeirinha
2 124
7,5%
18,4
115,5
Santa Bárbara
1 271
4,5%
13,1
97,4
São Brás
635
2,2%
8,7
72,7

Fonte: INE, Recenseamento 2001 da População e Habitação

Em 2001, as freguesias que detêm a maior concentração da população em relação à superfície (densidade) são Rabo de Peixe (acima de 400 habitantes/Km²), Pico da Pedra e Matriz (acima de 300 habitantes/Km²) e segundo plano e Ribeira Seca (208 habitantes/Km²).

Estas quatro freguesias mais a de Calhetas apresentam valores de densidade populacional superiores ao valor do concelho.

A quase totalidade da população reside na sede de freguesia, registando-se apenas pequenas concentrações populacionais complementares nas freguesias de Fenais da Ajuda, Lomba da Maia, Maia, Porto Formoso, Ribeirinha e Rabo de Peixe.

Planeamento e Gestão Urbanística

De destacar que existem para o concelho uma série de instrumentos de gestão territorial e outros planos que se preocupam com a questão do ordenamento do território.

Netureza Âmbito Territorial Designação do Plano Situação Diploma Legal
Estratégica
Portugal
PNPOT
-
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
Em vigor
Aprovado pela Assembleia da República, no dia 5 de junho de 2007
Estratégica
Região Autónoma dos Açores
PS
POTRAA
Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores
Em vigor
Decreto Legislativo Regulamentar n.º 38/2008A de 11 de agosto
Regulamentar
Costa Norte da Ilha de São Miguel
PEOT
POOC
Plano de Ordenamento da Orla Costeira, Troço Feteiras - Fenais da Luz - Lomba de São Pedro
Em vigor
Decreto Regulamentar Regional nº 6/2005/A, de 17 de fevereiro de 2005
Estratégica
Região Autónoma dos Açores
PROT
PROTA
Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região Autónoma dos Açores
Em elaboração
Regulamentar
Concelho
PMOT
PDM
Plano Diretor Municipal da Ribeira Grande
Em vigor
Decreto Regulamentar Regional nº 17/2006/A, de 10 de abril de 2006
Regulamentar
Cidade da Ribeira Grande
PMOT
PU
Plano de Urbanização da Cidade da Ribeira Grande
Em elaboração
Regulamentar
Rabo de Peixe
PMOT
PU
Plano de Urbanização de Rabo de Peixe
Em elaboração
Regulamentar
Zona Histórica da Ribeira Grande
PMOT
PPS
Plano de Pormenor de Salvaguarda da zona histórica da Ribeira Grande
Em elaboração

Planeamento e Gestão Urbanística

Natureza Âmbito Territorial Designação do Plano Situação
Regulamentar
Concelho
PMOT
PE
Plano Estratégico na Ribeira Grande
Em Elaboração
-
Concelho
-
REOT
Relatório sobre o estado do ordenamento do território
Em Elaboração

Instrumentos Complementares

Municipal
Concelho
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação da Ribeira Grande
Municipal
Concelho
Regulamento de Apoio à Habitação Degradada no Município da Ribeira Grande

PDM - Plano Diretor Municipal

Objetivos gerais
Implementar uma política de ordenamento do território que garanta as condições para o desenvolvimento equilibrado do concelho, concretizando para a área do município as disposições de planos de âmbito nacional e regional em vigor;
Definir princípios, regras de uso, ocupação ou transformação do solo que consagrem uma utilização racional do solo;
Promover uma gestão equilibrada e criteriosa dos recursos, salvaguardando os valores naturais, culturais e patrimoniais do município, garantindo a melhoria da qualidade de vida das populações.
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