Author: João Machado

A Câmara da Ribeira Grande está empenhada em contribuir para o relançamento da economia e do investimento no concelho no pós-covid, aprovando um conjunto de medidas de apoio que pretendem impulsionar os diversos setores da economia. As candidaturas decorrem até 20 de outubro e podem ser submetidas no site https://www.cm-ribeiragrande.pt/covid-19-empresas

A aprovação do Regulamento Municipal de Relançamento da Economia e do Investimento tem como objetivo “apoiar as empresas e instituições que cumprem com os requisitos do programa”, sendo que a maioria deles “são apoios a fundo perdido”, destacou Alexandre Gaudêncio.

O presidente da autarquia acrescentou que “as medidas de relançamento da economia e do investimento assentam em diferentes vetores, como seja o apoio à economia e ao emprego, a promoção do apoio ao investidor, a retoma do empreendedorismo, o desenvolvimento do turismo ou o apoio à reabilitação urbana.”

Para o efeito, adiantou o edil, “pretendemos criar um sistema de apoios de caráter extraordinário, não reembolsável, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e a mitigação de situações de crise empresarial.” A este apoio poderão candidatar-se as empresas que se encontram abrangidas pelo regulamento e que prevê a atribuição de 660 euros por cada trabalhador em funções.

Ao nível da promoção do desenvolvimento, a edilidade prevê atribuir apoio, a fundo perdido, de até 1,5 do IAS (indexante dos apoios sociais) para empresas que se instalem em centros empresariais do concelho e isenção de IMI até três anos para quem aderir ao programa “+ Habitação”.

Em complemento a estas novas medidas, mantêm-se as existentes até ao final do ano civil, ou seja, isenção de taxas de publicidade e ocupação de espaço público a todas as empresas do concelho; isenção das rendas dos concessionários do município até ao final do ano; isenção do primeiro escalão da água e taxa de resíduos e isenção da taxa de derrama para negócios até 150 mil euros.

Ao nível do apoio às famílias, a Câmara da Ribeira Grande vai reduzir em 1% (baixa de 3,5 para 2,5%) a taxa de IRS e prorroga até 2022 os benefícios fiscais em matéria de regeneração urbana no centro histórico da cidade.

Para além destes, a autarquia mantém, até ao final do corrente ano, a isenção do primeiro escalão da água às famílias que, comprovadamente, tenham perdido rendimentos devido à pandemia, bem como isentar a tarifa de resíduos por igual período.

O presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, reuniu com o subcomissário da PSP do concelho, Gonçalo Medeiros, para “sinalizar os principais focos de criminalidade que têm ocorrido no concelho, com especial atenção para os últimos assaltos em estabelecimentos comerciais”, explicou o autarca.

Da reunião de trabalho saiu uma mensagem tranquilizadora para a população, na medida em que “os recentes assaltos registados foram perpetrados por um único indivíduo que já estava referenciado e que, entretanto, já se encontra em prisão preventiva”, acrescentou.

De qualquer modo, e para reforçar a prevenção, “a autarquia e as forças de segurança vão juntar esforços para reforçar o sentimento de segurança junto da população”, reiterando Alexandre Gaudêncio que “o reforço de meios físicos e humanos é fundamental para que a PSP possa melhor servir a o concelho.”

Na ocasião também foi avaliado o sistema de videovigilância que a autarquia tem vindo a implementar nos parques de estacionamento e que, na generalidade, “têm servido para dissuadir ações e identificar presumíveis infratores.”

Alexandre Gaudêncio também deu conta do ponto da situação em relação ao projeto de reabilitação da antiga esquadra da PSP. “O projeto está aprovado ao nível da arquitetura mas aguarda aprovação do projeto de especialidades para se poder avançar com o concurso público.”

A Câmara da Ribeira Grande investiu cerca de 90 mil euros na empreitada de substituição da rede de águas domésticas na rua Central, freguesia das Calhetas, obra que se insere no plano e orçamento camarário para o ano em curso.

“Esta era uma obra urgente tendo em conta que a rede existente já tinha mais de quarenta anos. A substituição da rede é a concretização de mais um compromisso que esta autarquia assumiu para o ano de 2020”, realçou Alexandre Gaudêncio, no decorrer de uma visita à empreitada.

Acompanhado pelo vereador Carlos Anselmo, o edil acrescentou que os trabalhos que estão a ser realizados incluem “substituição da rede de águas domésticas e a criação da rede de saneamento básico para recolha de águas pluviais.”

Quando concluída esta fase, “todo o pavimento da rua Central será substituído por um tapete novo, retirando-se a calçada que já se encontrava num estado avançado de degradação que criava dificuldades a quem por ali circulava, a pé ou de carro”, referiu Alexandre Gaudêncio.

Adjudicada à empresa Argumentpodium, a obra que está a decorrer na rua Central, nas Calhetas, “é mais uma que contribui para a dinâmica do setor da construção civil num momento de dificuldades devido à pandemia”, reforçou Alexandre Gaudêncio, presidente da Câmara da Ribeira Grande que recordou que a edilidade tem, no presente, “obras em andamento num valor que ronda os cinco milhões de euros que geram economia local e contribuem para a qualidade de vida dos habitantes.”

A Câmara da Ribeira Grande está a levar a efeito várias obras de manutenção nos espaços culturais que visam proceder a reparações diversas, nomeadamente ao nível do desgaste nas caixilharias de alumínio, coberturas e tratamento de focos de humidade.

O presidente da autarquia, Alexandre Gaudêncio, acompanhado pelos vereadores Filipe Jorge e Carlos Anselmo, visitou o museu Casa do Arcano, um dos espaços intervencionados e, entretanto, reaberto ao público, para se inteirar das melhorias introduzidas.

“Aproveitamos a pandemia e a diminuição do fluxo de visitantes para proceder a uma intervenção mais aprofundada na Casa do Arcano, museu que foi inaugurado há dez anos e que carecia de alguns melhoramentos”, explicou o edil.

As intervenções orçadas em 185 mil euros, que ainda decorrem, estendem-se ao museu municipal da Ribeira Grande e ao Teatro Ribeiragrandense ao nível da cobertura e renovação de interiores, respetivamente. Para além destas, a edilidade adjudicou trabalhos de manutenção no edifício anexo ao teatro onde funcionam diversas atividades culturais.

A Câmara da Ribeira Grande adjudicou à empresa Caetano & Medeiros, Lda, a empreitada que vai transformar o antigo matadouro numa incubadora de empresas de base local, reabilitando um espaço que estava fechado e ao abandono há mais de trinta anos.

O presidente da autarquia, Alexandre Gaudêncio, presidiu à cerimónia de consignação da obra e congratulou-se com o passo dado. “Vamos recuperar um imóvel do século XIX que estava ao abandono e, em simultâneo, valorizar uma zona da cidade que tem vindo a ganhar novas dinâmicas”, disse.

A transformação do antigo matadouro numa incubadora de empresas de base local “conclui a requalificação de um conjunto arquitetónico onde também se inserem o mercado municipal e o Museu da Emigração Açoriana.”

A obra será desenvolvida em duas fases. “Na primeira fase, num investimento de 275 mil euros e prazo de execução de 270 dias, iremos reabilitar o edifício principal tornando-o multifuncional com um espaço amplo de acolhimento, cafetaria e adaptação dos antigos estábulos em gabinetes/oficinas autónomas”, explicou.

A segunda fase da obra “prevê a construção de um novo edifício na zona sul para criação de espaços/oficinas para recuperar artes antigas do concelho e os torreões da zona norte serão adaptados a lojas de vendas”, acrescentou Alexandre Gaudêncio.

No total, a Câmara da Ribeira Grande prevê investir cerca de 450 mil euros, sendo 85% desse valor comparticipado por fundos comunitários. A reabilitação do antigo matadouro “insere-se na estratégia da autarquia ao nível da reabilitação urbana, adaptando os espaços aos novos tempos mas mantendo a arquitetura original”, frisou o edil.

Com mais requalificação urbana a Ribeira Grande mantém um posicionamento positivo para acolher novos negócios. “A Ribeira Grande pretende colocar-se na linha da frente em relação aos nómadas digitais, um mercado com potencial elevado e que ganhou maior ênfase com a pandemia”, apontou Alexandre Gaudêncio.

Na prática, salientou o autarca, “são trabalhadores digitais que procuram locais para se instalarem durante longo prazo e que têm elevado poder de compra. Neste aspeto, e atendendo a esta obra, a autarquia irá preparar um programa de divulgação para atrair este tipo de público para o local em questão.”

A Câmara da Ribeira Grande investiu cerca de 310 mil euros na requalificação do largo das Freiras, na freguesia da Matriz, obra inserida no Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável e que foi inaugurada pelo presidente da autarquia, Alexandre Gaudêncio.

Na ocasião, o edil destacou o que a edilidade tem vindo a fazer no âmbito do Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável. “Esta é mais uma obra que desenvolvemos no âmbito do plano supra, à semelhança da nova ponte sobre a foz da ribeira, a praça do emigrante ou a requalificação do mercado municipal”, disse.

Com esta empreitada, acrescentou Alexandre Gaudêncio, a Câmara da Ribeira Grande “já investiu cerca de 2,5 milhões de euros em obras ao abrigo do Plano Integrado de Regeneração Urbana”, com 85% desse valor financiado por fundos comunitários.

A obra desenvolvida permitiu a “requalificação de toda a zona envolvente e a criação de mais uma zona verde, incluindo-se aqui a colocação do antigo lago que estava no largo Hintze Ribeiro. Também foram criados meia centena de lugares de estacionamento que reforçam a oferta aos serviços existentes na zona, como o tribunal, conservatória e biblioteca Daniel de Sá”, recordou.

Alexandre Gaudêncio deu ainda conta dos investimentos em curso. “Temos cerca de 5 milhões de euros de investimento em obras em curso e estamos a preparar-nos para lançar mais 1,5 milhões de euros em empreitadas de saneamento urbano. Para além disso, estão a decorrer obras de saneamento na rua das Freiras e a construção da primeira fase do troço da Tondela com a construção de uma rotunda que ligará as várias artérias que confinam no início da rua.”

A Câmara da Ribeira Grande apoiou em cerca de sessenta mil euros as instituições particulares de solidariedade social que se candidataram aos apoios financeiros para o ano em curso através do regulamento de apoio às IPSS.

A cerimónia de assinatura dos protocolos, presidida pelo presidente da edilidade, Alexandre Gaudêncio, acompanhado pela vice-presidente, Tânia Fonseca, teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho e juntou representantes das onze instituições do concelho contempladas com os apoios.

Os montantes atribuídos “vão ao encontro da preocupação que a Câmara da Ribeira Grande tem tido no que à área social diz respeito”, salientou Alexandre Gaudêncio, que vincou o “esforço em apoiar as IPSS com o propósito de valorizar o empenho das instituições, das pessoas que as representam e da ação que têm junto da população”.

“Os valores concedidos às IPSS do concelho denotam a nossa preocupação em apoiarmos quem mais precisa e, dessa forma, contribuir para a valorização de um conjunto de instituições que pugnam e salvaguardam pelo bem-estar, principalmente da população sénior e dependentes”, acrescentou.

As verbas protocoladas visam contribuir para objetivos e funcionamento das instituições sociais, promover o conceito de participação e gestão eficaz e transparente, bem como fortalecer a estabilidade funcional das instituições em complemento a outros apoios existentes.

É intuito da autarquia, além de manter as ajudas financeiras para promover o bem-estar social no concelho, estabelecer condições para garantir um apoio aos estratos sociais mais desfavorecidos, diretamente ou em colaboração com instituições particulares de solidariedade social.

Foram apoiadas a associação Crescer em Confiança, as casas do povo da Lomba da Maia, Ribeirinha, Pico da Pedra, Ribeira Grande e Maia, o CASA – Bernardo Silveira Estrela, o centro social e paroquial de Santa Bárbara, o centro de bem-estar Jacinto Ferreira Cabido, o lar Augusto César Ferreira Cabido e a UMAR Ribeira Grande.

O Museu Vivo do Franciscanismo, na Ribeira Grande, recebe amanhã, 24 de setembro, às 18h30, o lançamento do livro “Conventos Franciscanos nos Açores do Século XXI: Memórias da Província de S. João Evangelista”, que será apresentado por João Paulo Oliveira e Costa, catedrático de História da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Esta publicação, coordenada por Duarte Nuno Chaves, investigador do CHAM – Centro de Humanidades da Universidade dos Açores e editada pelas Letras Lavadas, surge da necessidade de um melhor conhecimento, em pleno século XXI, do atual estado de conservação e inserção urbanística dos antigos espaços conventuais franciscanos, originários da presença dos frades menores nas ilhas dos Açores, particularmente durante o período da Idade Moderna.

Em 2017, comemoraram-se os 70 anos das visitações empreendidas pelos frades franciscanos, Bartolomeu Ribeiro e Mário Branco, ao arquipélago dos Açores. Destas visitações resultou a edição de um conjunto de artigos de divulgação, da autoria de Bartolomeu Ribeiro, no jornal açoriano “Diário dos Açores” de setembro a dezembro de 1947 e, posteriormente, na “Coletânea de Estudos” [Missões Franciscanas] de 1949.

Neste contexto, foi proposto o desafio a trezes fotógrafos para que, sete décadas volvidas, percorressem o mesmo espaço geográfico, por estes frades palmilhado, captando, com as suas objetivas, os locais referenciados por frei Bartolomeu Ribeiro no seu artigo «Açores, arquipélago franciscano».

A presente obra, organizada pelo Museu Vivo do Franciscanismo e pelo CHAM – Açores é composta pela reedição do texto original de Bartolomeu Ribeiro acompanhado por um relevante acervo fotográfico, no qual se retrata o olhar contemporâneo sobre este conjunto de edifícios, que outrora foram espaços conventuais de origem franciscana.

O presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, reuniu com os parceiros de proteção civil do concelho para “discutir a evolução da pandemia por covid-19 no concelho”, numa altura em que os números de contágio estão a subir na ilha de São Miguel.

A reunião contou com a presença de representantes das escolas, lares de idosos, bombeiros, núcleo de ação social e delegado de saúde concelhio com o intuito de “auscultar os parceiros e fazer um ponto da situação relativamente à evolução da pandemia na ilha”, explicou Alexandre Gaudêncio.

O autarca salientou que “ficou patente a preocupação generalizada pela falta de pessoal auxiliar nas escolas para garantir o cumprimento das novas medidas emanadas pelas autoridades de saúde e a falta de equipamentos de proteção individual nos lares de idosos e na PSP.”

Alexandre Gaudêncio acrescentou que a Câmara da Ribeira Grande está a preparar um “levantamento exaustivo das carências para fazer chegar às entidades competentes e apoiá-las, dentro das competências e disponibilidade da edilidade, na supressão das lacunas.”

A Câmara da Ribeira Grande, através da divisão de Cultura, está a levar a efeito a iniciativa “Museu na rua”, ação que pretende promover os museus e os seus acervos, trazendo à rua peças da etnografia local com o objetivo de sensibilizar para a importância dos museus na formação cultural das pessoas.

Depois de ter desenvolvido várias ações no concelho da Ribeira Grande, a autarquia vai levar a iniciativa a Ponta Delgada, com ações previstas para os dias 24 e 25 de setembro, na entrada para as Portas do Mar em frente às Portas da Cidade.

Como forma de envolver o público e de tornar a atividade mais dinâmica, foi recriada a janela manuelina, a qual serve de cenário para que os transeuntes possam tirar uma fotografia, opção que tem gerado curiosidade e comentários muito favoráveis por parte das pessoas.

Para além de ficarem a saber um pouco mais da história da janela manuelina, os cidadãos também são esclarecidos a respeito das dúvidas ou curiosidades que colocam, valorizando-se assim o enriquecimento cultural junto de todos aqueles que contatam com a iniciativa.