Author: João Machado

O presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, reuniu-se com o novo conselho de administração do IROA, presidido por Hernâni Costa, encontro que serviu para o autarca reivindicar melhores condições para os caminhos agrícolas do concelho que estão sob a alçada do IROA.

“O concelho tem uma vasta área de caminhos agrícolas e, por isso, merecemos mais atenção por parte das entidades competentes”, realçou Alexandre Gaudêncio, edil que também manifestou “preocupação com o estado de degradação em que alguns caminhos se encontram.”

Da reunião saiu a intenção manifestada pelos responsáveis do IROA em investir no reforço do abastecimento de água agrícola, nomeadamente na zona nascente do concelho, prevendo-se a construção de um novo reservatório na zona da Lomba de São Pedro que irá permitir abastecer todos os agricultores dos Fenais da Ajuda e Lomba de São Pedro.

Também o caminho do Vale Grande, na Lomba da Maia, é outro investimento que está previsto realizar, uma reivindicação há muito assumida pelos agricultores da segunda maior bacia leiteira da ilha, na freguesia da Lomba da Maia, beneficiando ainda o acesso ao novo entreposto agrícola da cooperativa agrícola Costa Norte.

“Estes investimentos são importantes na medida em que valorizam alguns dos principais setores da economia do concelho, como são a agricultura e a lavoura, proporcionando-lhes melhores condições de trabalho”, acrescentou Alexandre Gaudêncio.

O presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, destacou os investimentos que estão em curso para a vila de Rabo de Peixe e que se relacionam com o programa “Fenais a Fenais”, iniciativa que tem como parceiros a junta de freguesia de Rabo de Peixe, o museu Carlos Machado, a Kairós e a Vidaçor.

Tendo como promotores a autarquia e a junta de freguesia, a iniciativa pretende “dinamizar a vila nas vertentes culturais, gastronómicas e educativas”, explicou Alexandre Gaudêncio, sendo que para o efeito conta com financiamento através do programa EEA Grants e do Mar 2020.

“As intervenções propostas vão ao encontro da estratégia do município, visto que potenciam as mais-valias de Rabo de Peixe e constituem uma verdadeira montra daquilo que melhor se faz naquela vila”, disse.

Os projetos também têm como propósito a “dinamização social da vila, quer ao nível do aumento de competências nas pessoas, quer ao nível da demonstração de artigos de artesanato, bem como ao nível de receitas antigas e contemporâneas com espécies piscatórias de baixo valor”.

A Câmara da Ribeira Grande investiu cerca de 70 mil euros na colocação de uma cobertura na bancada central do estádio municipal, empreitada que está em fase de conclusão e que vai reforçar os níveis de conforto que aquele recinto desportivo oferece aos espetadores.

O presidente da autarquia, Alexandre Gaudêncio, visitou a fase final das obras, acompanhado pelo vereador do Desporto, Filipe Jorge, manifestando na ocasião a satisfação pela concretização de mais um compromisso assumido para o mandato em curso.

“A intervenção teve por objetivo cobrir a bancada central do estádio numa extensão de cinquenta metros, reforçando assim os níveis de conforto para os espetadores, principalmente nos dias de mau tempo. Esta era uma obra há muito ansiada pelos ribeiragrandenses, em particular pelos responsáveis dos clubes que utilizam o estádio municipal e que nos comprometemos realizar neste mandato”, disse Alexandre Gaudêncio.

As melhorias não se ficaram por aqui. “Para além da instalação da cobertura, dotamos o primeiro piso do módulo dos balneários das condições necessárias para a Comunicação Social poder realizar o seu trabalho e reservamos uma área para os delegados aos jogos poderem desenvolver o seu trabalho com maior conforto”, acrescentou o edil.

Alexandre Gaudêncio recordou que “também está em curso a empreitada que aposta na eficiência energética em imóveis da autarquia e que vai permitir substituir a iluminação pública por tecnologia LED. A iluminação do estádio municipal da Ribeira Grande está inserida nesta mudança e deverá estar concluída em breve”, salientou.

A Câmara da Ribeira Grande deu início aos trabalhos de demolição do imóvel localizado no largo frei António do Presépio Moniz, na vila da Rabo de Peixe, em frente à igreja do Bom Jesus, que se encontrava em elevado estado de degradação.

A demolição, por administração direta da autarquia, é o primeiro passo tendo em vista a requalificação do largo frei António do Presépio Moniz, em continuidade com os trabalhos que já foram desenvolvidos no largo padre António Vieira.

O presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, acompanhado pelo vice-presidente Carlos Anselmo e pelo presidente da junta de freguesia de Rabo de Peixe, Jaime Vieira, acompanhou o início dos trabalhos.

“Estamos a demolir um imóvel que se encontrava em elevado estado de degradação de modo a requalificarmos a zona”, explicou Alexandre Gaudêncio. O autarca recordou que “a Câmara da Ribeira Grande adquiriu o imóvel em 2018 pelo valor de 210 mil euros e, desde então, desenvolveu o projeto em sintonia com a junta de freguesia de Rabo Peixe que liderou o processo após auscultação pública”, recordou.

Após a demolição estar concluída, a autarquia pretende lançar o concurso público da empreitada, aguardando para tal os pareceres das entidades competentes, nomeadamente das secretarias regionais do Mar e das Pescas e das Obras Públicas e Telecomunicações e da direção regional do Ambiente.

Com o parecer positivo das entidades supra, a Câmara da Ribeira Grande estará em condições de dar andamento à requalificação do largo frei António do Presépio Moniz, estimando-se um investimento a rondar os 250 mil euros e cuja empreitada deverá estar concluída até ao final do primeiro semestre de 2022.

Uma das intervenções que a Câmara da Ribeira Grande pretende desenvolver no âmbito do Plano Estratégico Ribeira Grande 2030 é a requalificação da ribeira que atravessa a cidade, nomeadamente os locais junto à nova frente mar, jardim Paraíso e antiga escola Gaspar Frutuoso.

O estudo de requalificação da ribeira foi apresentado pelo arquiteto Nuno Malato, no Teatro Ribeiragrandense, sessão na qual marcou presença o presidente da autarquia, Alexandre Gaudêncio, que relevou o potencial das intervenções a realizar.

“Estas intervenções estão enquadradas no novo Plano Estratégico Ribeira Grande 2030 e visam dar uma nova centralidade à ribeira através da criação de novas zonas verdes ou equipamentos que convidem as pessoas a usufruir dos novos locais. Permite também que se transformem zonas degradadas em novos locais de fruição pública”, explicou.

Alexandre Gaudêncio entende que a “Ribeira Grande pode explorar um novo potencial se valorizar a ribeira que atravessa a cidade.” O estudo apresentado dará lugar a projetos de intervenção específicos para cada zona identificada para que possam ser quantificados e executados a partir de 2022.

O presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, marcou presença no lançamento do livro “Percursos de Fé”, obra que retrata a vida e obra de Fernando Maré, maior impulsionador das Cavalhadas de São Pedro, ele que foi convidado a organizar o desfile a partir da década de 60 do século passado.

“Este livro perpetua a vida e obra de Fernando Maré, insigne ribeiragrandense que dedicou parte da sua vida às causas públicas e às tradições locais”, elogiou Alexandre Gaudêncio, recordando “para além de ter fundado o rancho de romeiros da Ribeira Seca, em 1961, é um dos grandes impulsionadores das Cavalhadas de São Pedro.”

O lançamento do livro teve lugar na igreja de São Pedro, na Ribeira Seca, após a celebração eucarística em honra do padroeiro da freguesia, cerimónia integrada no 40.º aniversário de elevação da Ribeira Grande a cidade.

“Lançamos-lhe o desafio de colocar em livro a sua história e visão sobre as Cavalhadas de São Pedro. É, por isso, uma enorme honra estar presente nesta cerimónia, pois este livro será perpetuado e um exemplo para as novas gerações”, acrescentou Alexandre Gaudêncio.

O presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, manifestou a intenção de avançar com a candidatura das Cavalhadas de São Pedro a Património Cultural Imaterial da Humanidade, pretensão assumida aquando da inauguração da Casa das Cavalhadas, na freguesia da Ribeira Seca.

“As Cavalhadas de São Pedro merecem todo o nosso apoio e carinho. É por isso que não basta inaugurar este espaço. Queremos levar mais longe esta tradição e, por isso, anuncio que iremos preparar uma candidatura a Património Cultural Imaterial da Humanidade, um processo que será iniciado nas próximas semanas”, disse.

A inauguração da Casa das Cavalhadas é a concretização de um desejo antigo da freguesia e das suas gentes. “Para além de ser a concretização de uma intenção antiga, este novo espaço pretende ser um local de divulgação desta tradição secular e que é particular da Ribeira Grande”, acrescentou o autarca.

Com um investimento a rondar os 120 mil euros, a Câmara da Ribeira Grande garante o acesso à história das Cavalhadas de São Pedro a todos aqueles que queiram saber mais sobre as mesmas, assegurando também um importante legado às gerações mais jovens.

“Por isso, e não só, hoje é um dia histórico. Apesar de ser o segundo ano consecutivo sem o tradicional desfile, devido à pandemia, estamos a inaugurar um espaço que fará chegar a tradição a mais pessoas e, certamente, mais longe, na medida em que estará disponível a todos os que nos visitam”, enfatizou Alexandre Gaudêncio.

Na ocasião, o autarca também enalteceu o papel de Fernando Maré, “grande impulsionador desta tradição desde 1960, bem como todos aqueles que se têm dedicado para que as Cavalhadas de São Pedro sejam, hoje, reconhecidas por todos”.

A cerimónia contou com a presença dos vereadores da Câmara da Ribeira Grande, Carlos Anselmo, Filipe Jorge, Cátia Sousa e Eunice Sá, os membros da junta de freguesia da Ribeira Seca, presidida por João Dâmaso Moniz e alguns dos elementos das Cavalhadas de São Pedro, representados pela figura do rei, Rui Maré.

Alexandre Gaudêncio traçou um paralelismo entre o passado, o presente e o futuro baseado nas palavras do padre Edmundo Pacheco que dizia que “as cidades não nascem cidades, nascem como pequenos lugares e vão evoluindo ao longo do tempo”, recordou, na sessão solene comemorativa do 40.º aniversário da elevação da Ribeira Grande a cidade, cerimónia que teve lugar no Teatro Ribeiragrandense.

Para além do paralelismo, o presidente da Câmara da Ribeira Grande traçou linhas para o futuro que vão ao encontro do crescimento que se tem verificado ao longo dos últimos anos. “A nossa cidade não pode parar e é por isso que desenvolvemos, recentemente, o Plano Estratégico 2020-2030, que reflete a nossa visão para esta década”, apontou.

Alexandre Gaudêncio entende que “este documento extravasa os mandatos autárquicos e tem o condão de nos colocar a olhar para o futuro coletivo sem olhar a eleições ou a questões político-partidárias. O Poder Local não pode ficar refém dos ímpetos momentâneos de quem governa e não ter uma visão de futuro”, sublinhou.

O autarca elencou as prioridades: “Queremos chegar a 2030 como um concelho mais inclusivo, resiliente e conectado, que responde aos desafios da transição digital e das alterações climáticas, sustentado por cinco eixos estratégicos: apoiar as pessoas; potenciar uma economia resiliente e inovadora; promover a transição climática; potenciar a coesão e a atratividade do concelho e fomentar a cooperação e cidadania”.

É com base nestes pilares que “têm em conta as novas possibilidades de financiamento através do novo Quadro Comunitário de Apoio 2021-2027”, que Alexandre Gaudêncio lançou um repto ao presidente do governo regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, presente na cerimónia.

“Gostaria de desafiar o novo executivo regional a olhar para as autarquias locais com uma nova visão. Como sabe, o Poder Local tem a capacidade de chegar mais perto e mais rapidamente às pessoas. A descentralização de competências é o caminho a seguir, desde que acompanhado pelo respetivo financiamento. Por outro lado, e sabendo da sua visão para este novo mandato como presidente dos açorianos, é importante que o governo seja um parceiro ativo de todos os projetos que temos em carteira”, disse.

E concretizou: “Falo, concretamente, da requalificação marítima da cidade. Têm sido os diversos executivos camarários que têm colocado as verbas municipais naquele importante investimento, mas que se têm revelado insuficientes para a sua conclusão. É que a capacidade orçamental do município apenas permite fazer a obra por fases, arrastando-se, por isso, no tempo. Só com o apoio do executivo regional é que poderemos terminar a nova frente mar.”

“Para além disso, outros são os desafios que por estarem sob a alçada regional não podem continuar esquecidos. É o caso da requalificação do porto de Santa Iria, na Ribeirinha, o caminho das Caldeiras, na Matriz, e a proteção da orla marítima na zona poente do concelho. As acessibilidades às freguesias a nascente é também uma reivindicação legítima desta Câmara e de toda a população que reside nas freguesias”, acrescentou.

Alexandre Gaudêncio foi mais longe e adiantou que “os ribeiragrandenses não podem continuar de mão estendida à espera que chegue a sua vez para serem devidamente reconhecidos pelas entidades regionais. É por isso que reivindicamos mais e melhor para a nossa terra, fazendo-nos valer das nossas potencialidades mas, acima de tudo, do nosso caráter e da nossa capacidade de trabalho e visão de futuro. Queiram todos remar para o mesmo lado e mais depressa levaremos a nossa terra a bom porto. Da nossa parte podem contar com todo o empenho e dedicação para continuarmos a trabalhar em prol da nossa terra”, frisou.

O presidente da Câmara da Ribeira Grande também fez um balanço do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos oito anos. “Investimos numa Câmara mais humana e apoiamos aqueles que verdadeiramente necessitam de ajuda. Na habitação, para além dos inúmeros apoios, desenvolvemos a Estratégia Local de Habitação, que será um dos documentos mais importantes para os próximos anos”, apontou.

“Para além de fazer um retrato exaustivo da realidade habitacional no concelho, coloca uma série de soluções para os problemas identificados, destacando-se a necessidade de investimento em programas de habitação jovem para criar oportunidades para que os jovens casais possam ter uma habitação a preços justos na nossa terra”, explicou.

Ao todo serão investidos cerca de 50 milhões de euros, valor que poderá ser suportado a fundo perdido por programas comunitários e que colocará a Ribeira Grande na “dianteira de uma verdadeira política habitacional inclusiva e acessível a qualquer pessoa”, frisou o autarca.

Em matéria de investimentos públicos “realizamos importantes obras nos últimos anos, destacando-se a requalificação urbana da cidade, como o largo Hintze Ribeiro, a praça do Emigrante ou o largo das Freiras, passando pelo mercado municipal, a rede de ciclovias, a praça padre António Vieira, em Rabo de Peixe, ou a frente mar com a construção da nova ponte sobre o Atlântico. Foram cerca de 25 milhões de euros investidos, sendo que todos esses projetos foram comparticipados por fundos comunitários”, recordou.

Quanto ao ambiente, Alexandre Gaudêncio lembrou que “demos uma nova atenção à rede de saneamento básico ao investir em todas as freguesias nos últimos anos, identificando e priorizando as obras de acordo com a capacidade orçamental anual da autarquia, tendo melhorado significativamente a taxa de saneamento básico com maior incidência nas freguesias que compõem a cidade”.

Ainda a este nível, o presidente da Câmara da Ribeira Grande anunciou que “está apenas à espera do visto do Tribunal de Contas a empreitada que irá levar o tratamento de águas residuais da cidade até à ETAR da Rabo de Peixe, um investimento previsto de 2,2 milhões que será uma das mais importantes obras nesta área.”

Na cultura e no desporto “também temos feito um trabalho de dinamização que se tem revelado uma aposta ganha, na medida em que fomos pioneiros em celebrar protocolos com as diversas associações desportivas, merecendo por isso o reconhecimento de todos. Para além disso, aumentamos os apoios às associações locais, onde se destaca as filarmónicas e as IPSS’s, apoiamos grupos informais e desenvolvemos parcerias para que possam continuar a sua atividade em local condigno, adaptando a antiga escola Central a Casa das Associações”.

Quanto ao trabalho em rede com as juntas de freguesia, Alexandre Gaudêncio recordou que “celebramos protocolos com todas e aumentamos o valor das transferências, quer ao abrigo de contratos plurianuais, quer através de contratos interadministrativos. Isto porque acreditamos que as juntas são verdadeiros polos de desenvolvimento local, estão mais perto das pessoas e das suas reais necessidades.

Alexandre Gaudêncio deixou ainda uma palavra de apreço e gratidão aos homenageados com a Medalha Municipal de Mérito – Grau Ouro, nomeadamente Carlos Eduardo de Sousa Arruda Teixeira, Maria Luísa de Amaral Tavares, Maria Urânia Borges Pereira e o Clube Desportivo Rabo de Peixe. “São um exemplo daquilo que defendemos para os nossos concidadãos”, resumiu.

A Câmara da Ribeira Grande vai investir cerca de doze milhões de euros na conclusão da requalificação da frente mar. A apresentação do estudo técnico que permitirá avançar para a terceira fase da obra teve lugar nesta sexta-feira, 25 de junho, no Teatro Ribeiragrandense.

O presidente da autarquia, Alexandre Gaudêncio, marcou presença na sessão de apresentação do estudo desenvolvido pelo gabinete de arquitetura M-Arquitetos, mostrando-se satisfeito por se poder avançar para a conclusão de uma empreitada que vai, em definitivo, virar a cidade para o mar.

“Virar a cidade para o mar tem sido um desafio da autarquia há demasiado tempo, mas só ganhou um novo impulso nos últimos anos com a aquisição e demolição de cerca trinta moradias e com a construção da nova ponte do Atlântico”, sublinhou Alexandre Gaudêncio.

Devido aos valores elevados que a obra projetada comporta, o edil acredita que a mesma poderá vir a constar do Plano Regional das Obras Públicas. “O estudo apresenta um planeamento do que se deseja e aponta para um custo a rondar os doze milhões de euros. Por isso, iremos solicitar apoio ao governo regional dos Açores”, assumiu.

Alexandre Gaudêncio entende que está na hora do executivo açoriano olhar com outros olhos para a Ribeira Grande. “Tal como tem sucedido noutras localidades dos Açores e estando em causa a proteção da costa devido à erosão marítima, entendemos que esta é uma obra que deve merecer a atenção do governo regional.”

E acrescentou: “Nesse sentido, já fizemos ver ao presidente do governo regional dos Açores para não se esquecer da Ribeira Grande e desta importante obra. Contamos, por isso, que esta empreitada conste do Plano Regional das Obras Públicas e tudo faremos para que nos seja dado aquilo a que temos direito.”

O autarca ribeiragrandense deixou claro que “o município não pode continuar de mão estendida à espera que chegue a sua vez de ser apoiado. Somos uma cidade que está a assinalar 40 anos e temos mais de 500 anos de história como concelho. Merecemos, por isso, que as entidades governamentais olhem para nós como têm olhado para outras cidades e sedes de concelho”, disse.

Alexandre Gaudêncio revelou que a Câmara da Ribeira Grande pretende lançar a concurso público, durante o próximo mês de julho, a primeira fase do estudo apresentado que ligará a ponte do Atlântico à rua da Feira, um investimento estimado de 500 mil euros que será candidatado a fundos comunitários no âmbito do programa Açores 2020, prevendo-se que fique concluída até final do primeiro trimestre de 2022.

“O estudo apresentado reflete a visão integrada e o culminar de um longo processo de se virar definitivamente a cidade para o mar, criando condições para atrair investimento privado e dar novas condições à praia do Monte Verde”, realçou Alexandre Gaudêncio.

O presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, destacou o investimento “superior a meio milhão de euros por ano que já realizamos no setor da educação no concelho e que tem permitido concretizar diversos projetos, como é o caso da atribuição das bolsas de estudo aos alunos do ensino superior.”

O autarca deu nota destes números na cerimónia de entrega das bolsas de estudo para o ano letivo 2020/21, iniciativa que contemplou 126 estudantes. “Investimos, desde 2013, cerca de 500 mil euros por ano na educação, cujos apoios vão desde a manutenção física dos estabelecimentos escolares do primeiro ciclo à criação de uma rede de CATL’s municipais, em parceria com as instituições locais”, apontou.

Alexandre Gaudêncio também frisou a aposta nos “projetos extracurriculares que todos os anos têm sido realizados de acordo com um plano aprovado pelo Conselho Local de Educação e que têm permitido envolver as crianças e jovens em novas aprendizagens.”

“As bolsas de estudo também são um investimento que temos vindo a fazer para melhorar a taxa de escolaridade no concelho e aproximá-la da média regional”, acrescentou. A Câmara da Ribeira Grande atribuiu um número recorde de bolsas (126) no ano letivo 2020/21, num investimento a rondar os 116 mil euros.

A cerimónia contou com a presença de um número reduzido dos novos bolseiros, mas foi seguida por todos os outros por via digital. Alexandre Gaudêncio aproveitou para exortar os bolseiros para que, com este incentivo, possam prosseguir os estudos.