Author: João Machado

A Câmara da Ribeira Grande aprovou o reforço de verbas a transferir no corrente ano para as juntas de freguesia do concelho, um reforço de 40% que significa mais 200 mil euros de apoio direto em relação ao que estava inicialmente previsto.

“Vamos passar de 325 para 525 mil euros de apoio às juntas de freguesia do concelho da Ribeira Grande, medida que visa apoiar financeiramente as juntas face ao estado atual de pandemia por covid-19 e aumentar a liquidez de tesouraria das mesmas para poderem dinamizar a economia local”, explicou Alexandre Gaudêncio.

O aumento do apoio também permitirá “que cada junta de freguesia possa contratar mais pessoas, contribuindo assim para o bem-estar e estabilidade de muitas famílias num momento de maior incerteza.”

O presidente da Câmara da Ribeira Grande esclareceu que “este acréscimo de 40% no apoio inicialmente previsto para o ano em curso não significa a revisão nem o aumento das competências anteriormente delegadas nas juntas de freguesia.”

A medida já foi aprovada pela Câmara e aguarda apenas ratificação por parte da Assembleia Municipal, que se reunirá no dia 30 do corrente mês, para poder ser efetivada na prática com a transferência dos montantes definidos para cada uma das catorze juntas de freguesia.

Dando seguimento ao projeto iniciado na semana transata, a Câmara da Ribeira Grande promove amanhã, 21 de abril, às 18h00, a segunda sessão do ciclo de seminários on-line que pretendem trazer ao debate as dificuldades sentidas no momento atual e apontar ideias/soluções que possam ajudar a minimizar as dificuldades que a pandemia por covid-19 está a provocar.

A segunda sessão do webinar – seminários através da web – será subordinada ao tema “O impacto da covid-19 na saúde física e psicológica” e contará com as participações de Mário Freitas (médico), Célia Carvalho (psicóloga) e Tânia Fonseca (vice-presidente da Câmara da Ribeira Grande).

O debate transmitido através da página de Facebook da Câmara da Ribeira Grande será moderado pelo presidente da autarquia, Alexandre Gaudêncio, e todas as pessoas interessadas em participar poderão fazê-lo via on-line ou através de comentários na página.

Através desta iniciativa, o município da Ribeira Grande pretende contribuir para o reforço da informação junto da população em relação às medidas que devem ser adotadas nas áreas que vão estar em debate, seja através da partilha de conhecimento por parte dos profissionais convidados, seja por via do esclarecimento de dúvidas que possam surgir.

A Câmara da Ribeira Grande aprovou, na reunião camarária desta quinta-feira, novas medidas de apoio social às famílias que visam alargar o conjunto de agregados familiares beneficiários tendo em conta que a pandemia por covid-19 está a provocar constrangimentos vários aos quais urge avançar com mais respostas.

Assim, e em consonância com a legislação em vigor e as atribuições próprias das autarquias locais, a Câmara da Ribeira Grande decidiu aplicar “respostas/medidas que vão ao encontro das necessidades da população, nomeadamente no que concerne às perdas económicas que, direta ou indiretamente, estão a provocar situações de carência económica/perda de rendimentos”, explicou Alexandre Gaudêncio.

“Os apoios agora aprovados visam responder a situações de desemprego, aplicação de lay-off e/ou quebras de rendimentos devidamente comprovados através das declarações financeiras/rendimentos e são direcionados à denominada classe média”, acrescentou.

Em concreto, a Câmara da Ribeira Grande aprovou a proposta de alteração do Fundo de Emergência Social que para além de manter os apoios para o pagamento de luz, gás ou bens alimentares engloba, a partir de agora, o apoio às rendas junto da denominada classe média, seja por contratos de arrendamento ou pagamento das prestações do crédito bancário.

Podem candidatar-se a estes apoios, até 30 de junho de 2020, os agregados familiares que apresentem, comprovadamente, perdas de rendimento de pelo menos 33%, sendo elegíveis os indivíduos/agregados familiares cujo rendimento per capita seja igual ou inferior ao valor estipulado para os indexantes dos apoios sociais que, cumulativamente, tenham sofrido redução de rendimentos no mínimo de 33% comparativamente à média de rendimentos auferidos nos três meses anteriores à pandemia.

O valor máximo de apoio para o período em vigor desta medida será definido em conformidade com o grau de carência económica verificado, podendo ir até ao máximo da percentagem definida, ou seja, um valor máximo de 1000 (mil) euros/ano por agregado familiar.

Na mesma reunião de Câmara também foi revisto e aprovado o protocolo celebrado com a Associação Dignitude, responsável pelo programa abem:, através do qual é garantida a comparticipação a 100% dos medicamentos prescritos e não comparticipados.

“O programa de emergência abem: pretende diversificar e engrandecer o leque de respostas sociais existentes no concelho e, em particular, as especialmente criadas para fazer face às evidenciadas atualmente e que futuramente derivarão da mesma”, destacou Tânia Fonseca, vice-presidente da Câmara da Ribeira Grande com o pelouro da Ação Social.

Os agregados familiares que queiram candidatar-se aos apoios em questão devem contatar a divisão de Ação Social da Câmara da Ribeira Grande através do número 296 085 178 ou pelo e-mail dase@cm-ribeiragrande.pt

A Câmara da Ribeira Grande, através da Casa dos Animais da Ribeira Grande, vai começar a aceitar pedidos para adoção de animais que sejam formalizados via on-line, permitindo assim que as pessoas interessadas em adotar possam fazê-lo sem terem de se deslocar ao espaço.

“O nosso propósito é que continuemos, dentro daquilo que for possível realizar mediante as restrições em vigor, a realizar adoções responsáveis para que os animais possam encontrar um novo lar”, explicou Alexandre Gaudêncio.

O presidente da Câmara da Ribeira Grande referiu que o adotante poderá “escolher o animal pretendido através das fotografias que constam na página de Facebook da Casa dos Animais, encarregando-se os nossos serviços de realizar a entrega em casa.”

Alexandre Gaudêncio acrescentou que esta é uma forma de “assegurar que as adoções continuam nesta fase”, embora ciente de que a “procura reduziu substancialmente desde que foi decretado o estado de emergência.” Porém, vincou, “a situação que vivemos não despoletou um abandono de animais em massa.”

A opção de levar os animais à casa dos adotantes justifica-se por “continuar a haver pessoas interessadas em adotar, principalmente gatos, animais que são mais suscetíveis de se adaptarem a um novo meio sem necessidade de um contato prévio com o novo dono para conhecimento mútuo e verificação de empatia.”

A Câmara da Ribeira Grande promove a partir da próxima terça-feira, 14 de abril, às 18h00, um ciclo de seminários on-line que pretendem trazer ao debate as dificuldades sentidas pelos empresários no momento atual e apontar ideias/soluções que possam ajudar a minimizar as perdas que a pandemia por covid-19 está a provocar.

A primeira sessão do webinar – seminários através da web – será subordinada ao tema “O impacto da covid-19 no alojamento local” e contará com as participações de João Pinheiro (empresário da Ribeira Grande ligado ao ramo do alojamento local), Raquel Franco (representante da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada) e Rui Correia (presidente da Associação dos Alojamentos Locais dos Açores).

O debate transmitido através da página de Facebook da Câmara da Ribeira Grande será moderado pelo presidente da autarquia, Alexandre Gaudêncio, e todas as pessoas interessadas em participar poderão fazê-lo via on-line ou através de comentários na página.

Através desta iniciativa, o município da Ribeira Grande pretende contribuir para o reforço das preocupações que os empresários estão a sentir neste momento em particular e ajudar a encontrar alternativas que vão ao encontro das dificuldades com que se deparam no dia-a-dia, nomeadamente os cancelamentos que estão a provocar fortes quebras nas receitas, como salvaguardar os postos de trabalho criados e os apoios a que podem recorrer.

A Câmara da Ribeira Grande deu início ao procedimento para aquisição de 125 computadores portáteis e 50 equipamentos de internet que vão ser disponibilizados às escolas básicas do concelho – Ribeira Grande, Rabo de Peixe e Maia – para fazer face às necessidades identificadas pelos estabelecimentos de ensino para poderem dar resposta ao ensino à distância.

O investimento, de cerca de 40 mil euros, pretende “colmatar lacunas junto das famílias que não possuem este tipo de equipamento para que os alunos possam completar o 3.º período do ano letivo 2019/2020 através do ensino à distância”, explicou Alexandre Gaudêncio.

“Avançamos com o procedimento para aquisição dos equipamentos para que cheguem em tempo útil e possam ser distribuídos de acordo com os planos que estão a ser desenvolvidos pelas escolas”, acrescentou o autarca.

Alexandre Gaudêncio deixou claro que “os equipamentos funcionarão na modalidade de empréstimo, pelo que no final do ano letivo deverão ser devolvidos às escolas que farão a sua gestão de utilização.”

Recorde-se que a Câmara da Ribeira Grande mostrou disponibilidade para apoiar as escolas no decorrer da reunião camarária da quinta-feira passada, 2 de abril, trabalhando por antecipação de modo a assegurar os equipamentos necessários em tempo útil.