Author: João Machado

A Câmara de Ribeira Grande vai abrir entre 2 e 17 de maio o período de candidaturas para atribuição de apoios às IPSS no âmbito do regulamento municipal de apoio a instituições particulares de solidariedade social.

A candidatura deverá ser formalizada no requerimento próprio, bem como o registo municipal da IPSS, no caso da instituição se candidatar pela primeira vez. A candidatura deverá obedecer às condições descritas nas cláusulas inerentes ao regulamento.

A entrega das candidaturas e respetivos documentos pode ser feita por e-mail através do endereço dase@cm-ribeiragrande.pt ou presencialmente na divisão de Ação Social e Educação, sito à avenida Luís de Camões, n.º 16, 1.º andar da central de camionagem da Ribeira Grande. Para qualquer esclarecimento podem contatar os serviços através do telefone 296 470 765.

A criação deste regulamento permitiu definir as regras de atribuição de apoios às instituições particulares de solidariedade social do concelho da Ribeira Grande, através da transferência de verbas ou outras modalidades.

Os apoios em questão terão como finalidade a contribuição para objetivos e funcionamento das instituições sociais, promovendo o conceito de participação e gestão eficaz e transparente, bem como o fortalecimento e estabilidade funcional das instituições.

É intuito da autarquia, além de manter as ajudas financeiras para promover o bem-estar social no concelho, estabelecer condições para garantir um apoio aos estratos sociais mais desfavorecidos, diretamente ou em colaboração com instituições particulares de solidariedade social.

Os montantes a atribuir a título de subsídio previstos no regulamento constarão das grandes opções do plano e as verbas serão inscritas no orçamento anual da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

A vereadora da Câmara da Ribeira Grande, Cátia Sousa, marcou presença na cerimónia de inauguração do novo relvado sintético do estabelecimento prisional de Ponta Delgada, infraestrutura que foi alvo de melhorias e que contou com o apoio da edilidade ribeiragrandense.

As melhorias introduzidas no polidesportivo foram implementadas no âmbito do projeto solidário “Sentir a liberdade com o futebol”, com o intuito de “promover a prática desportiva com mais qualidade e segurança”, realçou Cátia Sousa.

A Câmara da Ribeira Grande é uma das várias parceiras num projeto que envolve clubes de futebol, municípios, freguesias, instituições de solidariedade social, empresas privadas e instituições bancárias, todas empenhadas para que a colocação de relvado sintético no estabelecimento prisional fosse uma realidade.

A iniciativa da Associação de Futebol de Ponta Delgada procura desenvolver valores como a autoestima, o autocontrolo e a autoimagem, bem como ajudar todos os reclusos na sua reintegração social, através do futebol, um desporto coletivo que promove valores como a humildade e o espírito de equipa.

A Câmara da Ribeira Grande vai celebrar um protocolo com Associação Dignitude (que tem como parceiros promotores a Associação Nacional de Farmácias, a APIFARMA, a Plataforma Saúde em Diálogo e a Cáritas Portuguesa), tendo em vista a implementação do programa Abem no concelho.

Através desta medida, a Câmara da Ribeira Grande será a primeira nos Açores a garantir, através desta parceria, a comparticipação a cem por cento dos medicamentos prescritos e não comparticipados na sua totalidade aos agregados familiares carenciados.

“É muito frequente recebermos pedidos de apoio de munícipes que não conseguem fazer face às despesas mensais relativas à sua medicação, muitos deles doentes crónicos”, explicou Tânia Fonseca no final da reunião com a Associação Nacional de Farmácias e com a Associação Dignitude.

No entender da vice-presidente da autarquia “não é justo que haja pessoas a terem que escolher entre pagar alimentação, água, luz e gás ou medicação. E, muitas vezes, acabam por abdicar de comprar os seus medicamentos. As consequências desta escolha são, obviamente, gravíssimas”, alertou.

Aos beneficiários do programa Abem será facultado um cartão de beneficiário que lhes permitirá aceder aos medicamentos prescritos em qualquer farmácia aderente, sem burocracia e com dignidade.

Já aderiram ao programa cerca de cento e cinquenta municípios no continente português que apoiam cerca de dez mil pessoas em situação de carência comprovada.