Câmara da Ribeira Grande avança com Orçamento Participativo Jovem

A Câmara da Ribeira Grande deu início a implementação do Orçamento Participativo Jovem com o propósito de reforçar as iniciativas municipais de promoção e desenvolvimento do exercício da cidadania, bem como o envolvimento e participação dos cidadãos jovens nas decisões das políticas públicas.

A intenção, explicou o presidente da autarquia, Alexandre Gaudêncio, “surgiu no desenvolvimento do Orçamento Participativo, tendo sido identificada a necessidade de promover o Orçamento Participativo Jovem como forma de proporcionar aos jovens do concelho a possibilidade de apresentarem ideias para as suas preocupações, despertando neles o espírito crítico.”

Para o presidente da Câmara da Ribeira Grande esta será também uma “ferramenta de aprendizagem de participação cívica junto dos jovens e um símbolo da importância da participação dos cidadãos na sociedade democrática.”

Alexandre Gaudêncio defendeu que através do Orçamento Participativo Jovem será possível “adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expetativas da juventude e aumentar a transparência da atividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo todas para o reforço da qualidade da democracia.”

O Orçamento Participativo Jovem está dividido em duas categorias: o escolar e o concelhio. No escolar poderão participar, exclusivamente, estudantes do concelho e será restrito à área interna de uma ou mais escolas públicas do concelho; no concelhio poderão participar todos os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos.

Orçado em 100 mil euros, o Orçamento Participativo Jovem contempla 55 mil euros para o concelhio e os restantes 45 mil euros serão repartidos igualmente pelos projetos vencedores a nível escolar. As áreas de intervenção definidas são infraestruturas de apoio às políticas de juventude, educação/formação, cultura, ambiente e saúde.

As assembleias participativas decorrerão ao longo próxima semana, a 15, 17 e 21 de outubro, em Rabo de Peixe (Centro Comunitário e de Juventude), Ribeira Grande (mercado municipal) e Maia (Museu do Tabaco da Maia), respetivamente, todas com início às 19.30 horas.

Posteriormente, de 11 a 22 de novembro, terá lugar a análise técnica das propostas, notificação aos proponentes (até 29 de novembro) e anúncio público dos projetos (até 31 de dezembro).