Author: João Machado

A Câmara da Ribeira Grande atribuiu três bolsas de mérito no valor de 250 euros cada, ao(s)/à(s) melhores aluno(s)/a(s) do ensino básico no ano letivo 2019/2020, atribuída a Luís Martins (6.º ano da escola Gaspar Frutuoso), Francisca Cordeiro (6.º ano da escola básica da Maia) e José David Lima (9.º ano da escola básica da Maia).

A atribuição destas bolsas acontece ao abrigo do recentemente criado Regulamento de Bolsas de Mérito do Município e coube ao presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, proceder à entrega das mesmas aos alunos premiados que, na ocasião, fizeram-se acompanhar pelos respetivos pais.

“É a primeira vez que atribuímos esta bolsa porque o regulamento é recente e só foi aprovado no presente ano civil. Para além do prémio monetário ao melhor aluno do secundário, o regulamento abrange os melhores alunos do ensino básico (6.º e 9.º anos) das três escolas básicas do concelho, no valor de 250 euros cada”, explicou Alexandre Gaudêncio.

O autarca acrescentou que “a intenção deste prémio é a valorização daqueles que se distinguiram no ensino regular, valorizando a excelência no ensino e a motivação para que outros lhe sigam o exemplo. Pretende, também, contribuir para a melhoria da taxa de sucesso escolar no concelho.”

Assinala-se na próxima terça-feira, 8 de dezembro, o tradicional Dia das Montras, data que será registada na Ribeira Grande com um programa adaptado à realidade atual. Este ano estão inscritos no concurso de montras vinte e nove estabelecimentos comerciais.

Por via da pandemia, o Dia das Montras terá um formato diferente, optando a Câmara da Ribeira Grande, em parceria com a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, por recomendar a votação do público apenas on-line, na página de Facebook da autarquia.

Assim, as fotografias das montras a concurso serão disponibilizadas num álbum para o efeito, no qual as pessoas poderão votar nas suas montras preferidas. A votação decorrerá entre as 12h00 do dia 8 e as 17h00 do dia 17 de dezembro, anunciando-se os vencedores no dia 18 do corrente.

Ao primeiro classificado será atribuído o prémio no valor de 300€ (trezentos euros), ao segundo, o prémio no valor de 200€ (duzentos euros) e ao terceiro classificado o prémio no valor de 100€ (cem euros). A animação de rua será muito pontual, essencialmente educativa e dirigida às crianças.

A Câmara da Ribeira Grande decidiu prolongar a fase de submissão de propostas ao Orçamento Participativo e ao Orçamento Participativo Jovem até 31 de dezembro, disponibilizando assim mais tempo para os proponentes poderem preparar e entregar as propostas.

O Orçamento Participativo (https://op.cm-ribeiragrande.pt/) é um processo democrático de participação dos cidadãos na tomada de decisão sobre uma parte dos investimentos municipais a realizar.

Este ano, as áreas temáticas nas quais os munícipes podem submeter propostas são: saúde pública e higiene; economia social e solidária; educação, juventude e empreendedorismo, cultura, património e equipamentos culturais e equipamentos, espaços públicos e acessibilidades.

Com a continuidade do projeto, a Câmara da Ribeira Grande procura adequar as políticas municipais às necessidades e expetativas das pessoas para melhorar a qualidade de vida no concelho, dando-lhes a oportunidade de participar ativamente nos projetos a desenvolver.

Já o Orçamento Participativo Jovem tem o propósito de reforçar as iniciativas municipais de promoção e desenvolvimento do exercício da cidadania, bem como o envolvimento e participação dos cidadãos jovens nas decisões das políticas públicas.

Ao manter a aposta no projeto a edilidade pretende proporcionar aos jovens do concelho a possibilidade de apresentarem ideias para as suas preocupações, despertando neles o espírito crítico. Toda a informação relacionada com o projeto pode ser consultada no link: https://www.cm-ribeiragrande.pt/orcamento-participativo-jovem

O Orçamento Participativo Jovem está dividido em duas categorias: o escolar e o concelhio. No escolar poderão participar, exclusivamente, estudantes do concelho e será restrito à área interna de uma ou mais escolas públicas do concelho; no concelhio poderão participar todos os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos.

Orçado em 100 mil euros, o Orçamento Participativo Jovem contempla 60 mil euros para o concelhio e os restantes 40 mil euros serão repartidos igualmente pelos projetos vencedores a nível escolar. As áreas de intervenção definidas são infraestruturas de apoio às políticas de juventude; educação/formação, cultura; desporto; ambiente e saúde e emprego.

A Câmara da Ribeira Grande e a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada assinaram o protocolo que permite a entrada em vigor da campanha “Comprar é ganhar”, iniciativa que pretende “criar dinâmicas de consumo no comércio e restauração”, explicou Alexandre Gaudêncio.

O presidente da autarquia explicou que “à semelhança do que fizemos durante o verão para a restauração, esta campanha na época natalícia é direcionada para o comércio e restauração e visa criar ações que contribuam para que as pessoas possam fazer as suas compras sem terem que sair da freguesia ou do concelho.”

Para além disso, acrescentou, “a campanha oferece descontos que as pessoas poderão rebater em futuras compras, permitindo assim mais-valias tanto para quem compra como para quem vende, pois o desconto não pode ser utilizado de seguida na loja onde o comprador recebe o vale”.

Em termos práticos, ao realizar uma compra no valor mínimo de dez euros, o cliente recebe um vale de desconto que poderá utilizar noutra loja. O vale oferece descontos que vão dos 5 aos 25 euros, dependendo do valor da compra, e recebe nessa segunda compra mais um vale que poderá utilizar numa terceira compra, e assim sucessivamente.

“Estamos cientes que o Natal é uma altura do ano de grande importância para a generalidade dos negócios, em particular para o comércio local. Tendo presente esta realidade e a difícil situação que a nossa economia atravessa, entendemos associar-nos à Câmara do Comércio para levar a efeito uma ação concertada que permita incentivar as dinâmicas do comércio neste momento”, acrescentou Alexandre Gaudêncio.

A autarquia investe 25 mil euros nesta campanha que servirão para cobrir os descontos associados aos vales, injetando desta forma um “importante contributo na economia local numa fase conturbada devido à pandemia.” A campanha é válida apenas nos estabelecimentos aderentes e prolonga-se até 31 de dezembro. A lista das lojas aderentes pode ser consultada no site da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada (www.ccipd.pt).

O município da Ribeira Grande deu um salto qualitativo de quatro lugares e é agora o segundo melhor de Portugal com maior equilíbrio orçamental, conforme consta do Anuário Financeiro da Ordem dos Contabilistas Certificados, divulgado esta semana e respeitante ao ano de 2019.

A Ribeira Grande figura somente atrás do município do Porto e é o único dos Açores no top’10 nacional, com a particularidade de continuar a melhorar o seu desempenho financeiro tendo em conta que subiu nove lugares desde o ano de 2017. Este resultado é, de resto, o maior destaque de todo o anuário de 2019.

O bom desempenho da Ribeira Grande não se verificou apenas neste campo. Ao nível da independência financeira, o município ribeiragrandense alcançou o terceiro lugar regional, subindo duas posições em relação ao ano anterior, tendo-se verificado um salto qualitativo relevante a partir de 2013. Se em 2012 a taxa estava nos 25,4%, em 2018 já tinha melhorado para os 40,5% e em 2019 chegou aos 43%.

No que respeita ao grau de execução da receita cobrada, a Ribeira Grande ocupa a segunda posição nos Açores e apresenta uma taxa superior aos 100%, indicador que reforça a boa performance financeira ao nível do controlo e execução das receitas.

Em relação ao peso, em relação à receita total cobrada, de receitas provenientes de impostos e taxas municipais, estas representam 19,6% do total de receitas da Câmara da Ribeira Grande, verificando-se que o município mantém-se abaixo das médias nacional e regional (39,5 e 21,1%), o que significa que o concelho não é dos que mais cobra em matéria de impostos e taxas.

Quanto à receita cobrada de IMT, a Ribeira Grande arrecadou mais 250 mil euros deste imposto em comparação com o ano anterior e manteve o segundo lugar, dado que reforça a dinâmica que o concelho está a ter ao nível do setor imobiliário.

Relativamente ao peso dos pagamentos ao pessoal no total da despesa do município, a Ribeira Grande ganhou duas posições em comparação com 2018 e já é o segundo melhor município dos Açores neste aspeto e ao nível do passivo exigível o município apresenta o valor mais baixo nos municípios de média dimensão.

Bons resultados alcançados também no índice de dívida total, com a Ribeira Grande a apresentar um índice de 0,515% que lhe permitiu subir mais dois lugares em comparação com 2018, na linha das melhorias consecutivas que se verificam desde 2016.

Melhorias também na diferença entre o grau de execução de receitas liquidadas e grau de execução de despesas comprometidas, com a Ribeira Grade a posicionar-se em terreno positivo (+7,7%), desempenhos que permitem colocar o município três lugares acima (passou de 37.º para 34.º) no que aos que obtiveram melhores resultados económicos a nível nacional (valores absolutos), com um lucro de cerca de 4,7 milhões de euros.

A Câmara da Ribeira Grande e o Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas, assinaram um protocolo de cooperação válido por um ano, renovável por igual período, tendo em vista a concretização de várias formas de colaboração entre as partes.

A assinatura do protocolo é o primeiro reflexo da audiência que o presidente da autarquia, Alexandre Gaudêncio, teve com o novo diretor do espaço cultural, João Mourão, ficando expresso na ocasião o desafio de abrir o centro de artes à comunidade onde está envolvido.

“Na prática, o protocolo prevê a participação em projetos artísticos e formativos, a cooperação em ações artísticas, culturais, formativas ou de investigação, bem como a difusão de obras artísticas, culturais e de investigação, tanto individuais como coletivas. Contempla ainda a cooperação no âmbito da prestação de serviços logísticos, operacionais, técnicos, científicos e humanos”, resumiu Alexandre Gaudêncio.

O edil mostrou-se agradado com a “pronta resposta por parte do novo diretor do Arquipélago ao desafio que lhe tinha sido lançado há pouco tempo, nomeadamente a necessidade de haver um maior envolvimento daquele equipamento cultural com a comunidade local.”