Autarquia Agiliza Processos de Obras Particulares
O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, acompanhado pela vereadora, Cátia Sousa, e pelo vereador, João Moniz, reuniram com as ordens dos arquitetos, engenheiros e engenheiros técnicos.
A reunião teve como objetivo a apresentação das últimas novidades que a autarquia tem vindo a realizar para agilizar os processos de obras particulares, sendo que a principal novidade foi a implementação de um sistema informático que desmaterializa os procedimentos convencionais, o que torna o processo mais interativo e de rápida análise.
O presidente da autarquia referiu que “estamos a acelerar a transição digital nos nossos serviços e isso reflete-se na rapidez e qualidade de serviço que temos vindo a melhorar significativamente nos últimos meses.”
A nova ferramenta, com a denominação de MyNet, permite que qualquer munícipe ou responsável pela submissão dos processos, se registe no portal da autarquia, podendo submeter toda a documentação de forma eletrónica. O processo é validado pelas credenciais do cartão de cidadão, num protocolo celebrado entre a autarquia e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
“Desde a sua implementação, contabilizamos cerca de 600 novos utilizadores, e uma diminuição no tempo de análise dos processos, tendo passado de uma média de 20 dias para 14 dias”, referiu Alexandre Gaudêncio. Na ocasião, foram ainda apresentadas as alterações que a autarquia implementou no novo Regulamento Municipal de Urbanização e Edificações, bem como a intenção de se iniciar o processo de revisão do Plano de Salvaguarda do Centro Histórico da Cidade da Ribeira Grande, contando com o contributo das várias ordens presentes.
