Município da Ribeira Grande reduz em 6% a taxa de participação fixa no IRS
A Câmara da Ribeira Grande vai reduzir, em 2020, em 6%, a taxa de IRS aplicada sobre a matéria coletável, passando dos atuais 3,75% para 3,50%, o que na prática se traduz na devolução aos contribuintes de 150 euros por cada 10.000 euros. Assim sendo, a autarquia vai devolver aos munícipes mais de 30 mil euros do IRS em 2020, fruto da política fiscal que a edilidade tem vindo a seguir.
As câmaras têm direito a receber 5% do total do IRS cobrado nos respetivos concelhos, mas a intenção do executivo camarário liderado por Alexandre Gaudêncio é a de “reduzir gradualmente de forma equilibrada e progressiva até chegar aos 0% a curto/médio prazo”, anunciou o presidente.
“Esta é mais uma medida implementada por este executivo camarário que visa continuar a aliviar a carga fiscal sobre os munícipes”, disse, frisando que “continuamos a ser o único concelho da ilha de São Miguel que devolve IRS aos contribuintes residentes na Ribeira Grande.”
Alexandre Gaudêncio deu conta que “a redução da taxa de IRS insere-se na nossa estratégia de redução progressiva da carga fiscal e vai ao encontro da necessidade que sentimos de continuar a alivar as famílias de encargos fiscais numa altura em que continuam a passar por dificuldades.”
A proposta de redução da taxa de IRS foi aprovada, ontem, na reunião da Assembleia Municipal que também aprovou o orçamento da Câmara da Ribeira Grande para 2020, no valor de 23,9 milhões de euros.
“Desde o início que procuramos ajudar quem mais precisa, mas não nos ficamos por aí. Somos uma autarquia que se preocupa com o bem-estar das famílias e é a pensar nelas que optamos por baixar a taxa de IRS sem que daí advenham questões de sustentabilidade financeira do município”, acrescentou o edil.
Para Alexandre Gaudêncio não restam dúvidas de que esta é uma medida “necessária e ajustada à realidade e que encontra suporte no facto da Câmara da Ribeira Grande ser a melhor dos Açores e a sexta a nível nacional no que ao equilíbrio orçamental diz respeito.”
“O rigor e competência que vimos colocando na gestão dos dinheiros públicos permite-nos continuar a alivar a carga fiscal sobre as famílias. Já cobrávamos a taxa mínima de IMI permitida por lei e agora baixamos a taxa de IRS sobre a matéria coletável, indicadores que dão nota da nossa preocupação em relação ao bem-estar dos munícipes”, concluiu.
