Câmara da Ribeira Grande reforça orçamento com mais 2,8 milhões de euros

A Assembleia Municipal da Ribeira Grande aprovou uma revisão orçamental na ordem dos 2,8 milhões de euros, montante que resulta do saldo da conta de gerência que transitou do ano 2020 e que servirá para “reforçar as rubricas dedicadas ao combate à pandemia”, explicou Alexandre Gaudêncio.

O presidente da Câmara da Ribeira Grande especificou que com este montante será possível “reforçar os protocolos de dinamização da economia local e o apoio aos empresários que viram os seus rendimentos reduzidos devido às restrições aplicadas para combater a propagação do novo coronavírus.”

Para além destas intervenções, o autarca deu conta que “parte do reforço orçamental vai permitir lançar obras fundamentais para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e, em simultâneo, garantir dinâmicas na construção civil e manter níveis de empregabilidade no setor.”

O reforço de 2,8 milhões de euros ao orçamento para 2021 significa um acréscimo de 11% em relação ao montante (24,6 milhões de euros) inicialmente aprovado e “já tem em conta o desagravamento fiscal proposto para o ano de 2021, nomeadamente ao nível da diminuição das taxas de IRS, derrama e isenções ao nível do primeiro escalão do consumo de água e taxa de resíduos”, acrescentou Alexandre Gaudêncio.

Também foi aprovada a isenção das taxas de publicidade e ocupação de espaço público, bem como a redução em 50% das taxas de estacionamento reservado às empresas que pretendam renovar as suas licenças.