Câmara da Ribeira Grande lança mais uma edição do Orçamento Participativo

A Câmara da Ribeira Grande vai implementar novamente o projeto do Orçamento Participativo (https://op.cm-ribeiragrande.pt/), um processo democrático de participação dos cidadãos na tomada de decisão sobre uma parte dos investimentos municipais a realizar.

Ao decidir dar seguimento ao projeto que estreou em 2015, a edilidade pretende continuar a aproximar a autarquia dos munícipes, permitindo que estes também possam ter uma palavra ativa no que diz respeito aos investimentos a realizar no concelho.

O Orçamento Participativo deste ano apresenta algumas novidades que foram apresentadas pela vereadora Cátia Sousa, em sessão pública que teve lugar na biblioteca municipal Daniel de Sá, acompanhada pelo vereador Filipe Jorge.

Este ano, as áreas temáticas nas quais os munícipes podem submeter propostas são: saúde pública e higiene; economia social e solidária; educação, juventude e empreendedorismo, cultura, património e equipamentos culturais e equipamentos, espaços públicos e acessibilidades.

Com a continuidade do projeto, a Câmara da Ribeira Grande procura adequar as políticas municipais às necessidades e expetativas das pessoas para melhorar a qualidade de vida no concelho, dando-lhes a oportunidade de participar ativamente nos projetos a desenvolver.

Visa, igualmente, aumentar a transparência da atividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para aprofundar a democracia, potenciando ainda o exercício de uma cidadania participativa, ativa e responsável para reforçar a credibilidade das instituições e a qualidade da própria democracia.

O Orçamento Participativo mantém a dotação de 210 mil euros (70 mil euros para cada uma das propostas vencedoras), decorrendo de 12 de outubro a 30 de novembro a apresentação de propostas. A fase de votação decorrerá entre 4 e 31 de janeiro de 2021.

De modo a assegurar a participação dos cidadãos serão utilizados instrumentos baseados em novas tecnologias para garantir uma boa comunicação com as várias faixas etárias e a maior representatividade possível dos cidadãos.

As propostas mais votadas serão incluídas no orçamento para 2021 de modo a que sejam executadas ao longo do ano, promovendo-se, assim, uma participação ativa dos munícipes nos melhoramentos que importa realizar na Ribeira Grande.