Câmara da Ribeira Grande atribui subsídio de insalubridade aos funcionários

O presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, anunciou a intenção da autarquia em atribuir o subsídio de penosidade e insalubridade a cerca de vinte funcionários da edilidade, ou seja, aqueles que prestam funções de risco associadas à limpeza urbana, conservação de ETAR’s e manutenção de cemitérios.

O anúncio foi feito no decorrer de uma reunião com os sindicatos que representam estes trabalhadores, realizada nos Paços do Concelho, de modo a fazer cumprir a legislação em vigor. “A nossa intenção é cumprir a lei e, nesse sentido, prevemos a atribuição da devida compensação a cada um dos funcionários abrangidos pela legislação”, disse.

Alexandre Gaudêncio acrescentou que “trata-se de um investimento na ordem dos 30 mil euros/ano que vai reforçar em cerca de 110 euros/mês a remuneração de cada trabalhador nestas funções.” Há cerca de vinte anos que este subsídio está previsto na lei, mas nunca foi aplicado pelo governo da República.

A atribuição por parte da Câmara da Ribeira Grande do subsídio de penosidade e insalubridade é o “garante da valorização das funções específicas que são desempenhadas pelos profissionais afetos às áreas abrangidas, integrando as devidas compensações pela penosidade e pelo risco acrescido das funções que desempenham”, realçou Alexandre Gaudêncio.