Política de Privacidade e Segurança

A Câmara Municipal da Ribeira Grande, encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados registados pelos seus utilizadores.

Nos seus diversos portais, existem áreas e serviços que se encontram acessíveis apenas através do registo do utilizador. Conforme cada caso são apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no portal e as opções do utilizador.

Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do Portal. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, retificação, atualização ou a eliminação dos dados facultados devendo por isso contactar esta Entidade.

O utilizador compromete-se a fornecer à Câmara Municipal da Ribeira Grande a informação de registo rigorosa e completa, em particular o endereço de correio eletrónico, e a notificar esta Entidade de quaisquer alterações a essas informações.

O utilizador pode aceder ou solicitar o acesso aos seus dados, verificar a sua correção e, se necessário, solicitar a sua retificação.

Outros serviços que possam surgir posteriormente e que exijam a introdução de dados pessoais estão abrangidos pela política de privacidade e segurança dos serviços que esta Entidade implementou.

A Câmara Municipal da Ribeira Grande compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras. A Câmara Municipal da Ribeira Grande compromete-se, ainda, a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Contactos do Responsável pelo Tratamento dos Dados

Para efeitos de contacto com o Gabinete de Proteção de Dados da CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE, é favor enviar um correio eletrónico para protecaodedados@cm-ribeiragrande.pt , descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de correio eletrónico, um endereço de contacto telefónico ou um endereço de correspondência.

Para qualquer outro efeito, podem ser utilizados os seguintes contactos gerais da CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE:

Endereço Postal: Largo Conselheiro Hintze Ribeiro, 9600-509 Ribeira Grande;

Correio Eletrónico: geralcmrg@cm-ribeiragrande.pt;

Telefone Geral: 296 470730