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Urbanismo e Planeamento
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Rede Urbana
Concelho da Ribeira Grande é o terceiro concelho mais populoso da Região Autónoma dos Açores e o segundo da Ilha.
|
Local de residência |
População Residente (Nº) |
|---|---|
|
Região Autónoma dos Açores |
241 763 |
|
Vila do Porto |
5 578 |
|
Lagoa |
14 126 |
|
Lagoa |
5 291 |
|
Ponta Delgada |
65 854 |
|
Ribeira Grande |
28 462 |
|
Vila Franca do Campo |
11 150 |
|
Angra do Heroísmo |
35 581 |
|
Vila da Praia da Vitória |
20 252 |
|
Santa Cruz da Graciosa |
4 780 |
|
Calheta |
4 069 |
|
Velas |
5 605 |
|
Lajes do Pico |
5 041 |
|
Madalena |
6 136 |
|
São Roque do Pico |
3 629 |
|
Horta |
15 063 |
|
Lajes das Flores |
1 502 |
|
Santa Cruz das Flores |
2 493 |
|
Corvo |
425 |
Fonte: INE, Recenseamento 2001 da População e Habitação
De acordo com o PROTA existe uma supremacia económica, social e demográfica do triângulo – Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa –, face aos restantes concelhos e aglomerados da Ilha.
Grande peso populacional do concelho na Ilha (2.º mais populoso), propiciado pela concentração nas freguesias de Conceição, Matriz, Rabo de Peixe e Pico da Pedra.
Peso do concelho na ilha manteve-se entre 1991 e 2001.
|
Local de residência |
População Residente 1991 |
População Residente 2001 | ||
|---|---|---|---|---|
|
Ilha de São Miguel |
125 915 |
100% |
131 609 |
100% |
|
Lagoa |
12 900 |
10,3% |
14 126 |
10,7% |
|
Nordeste |
5 490 |
4,4% |
5 291 |
4,0% |
|
Povoação |
7 323 |
5,8% |
6 726 |
5,1% |
|
Ponta Delgada |
61 989 |
49,2% |
65 854 |
50,0% |
|
Ribeira Grande |
27 163 |
21,6% |
28 462 |
21,6% |
|
Vila Franca do Campo |
11 050 |
8,8% |
11 150 |
8,5% |
Fonte: INE, Recenseamento 2001 da População e Habitação
Existência de assimetrias de povoamento no concelho: povoamentos rurais dispersos, povoamentos rurais mais concentrados e autónomos, núcleos urbanos concentrados (edificação contínua ou densidades elevadas).
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Local de residência |
População Residente |
Área (km²) |
Densidade Populacional (N.º / km²) | |
|---|---|---|---|---|
|
Ribeira Grande |
28 462 |
100% |
180,4 |
157,8 |
|
Calhetas |
780 |
2,7% |
4,6 |
169,5 |
|
Fenais da Ajuda |
1 269 |
4,5% |
4,6 |
93,1 |
|
Lomba da Maia |
1 174 |
4,1% |
19,8 |
59,4 |
|
Lomba de São Pedro |
309 |
1,1% |
8,1 |
37,9 |
|
Maia |
1 901 |
6,7% |
22,2 |
85,5 |
|
Pico da Pedra |
2 426 |
8,5% |
6,5 |
372,5 |
|
Porto Formoso |
1 267 |
4,5% |
12,7 |
99,9 |
|
Rabo de Peixe |
7 407 |
26,0% |
16,9 |
438,9 |
|
Ribeira Grande (Conceição) |
1 797 |
6,3% |
13,1 |
137,5 |
|
Ribeira Grande (Matriz) |
3 552 |
12,5% |
10,4 |
340,4 |
|
Ribeira Seca |
2 550 |
9,0% |
12,3 |
208,1 |
|
Ribeirinha |
2 124 |
7,5% |
18,4 |
115,5 |
|
Santa Bárbara |
1 271 |
4,5% |
13,1 |
97,4 |
|
São Brás |
635 |
2,2% |
8,7 |
72,7 |
Fonte: INE, Recenseamento 2001 da População e Habitação
Em 2001, as freguesias que detêm a maior concentração da população em relação à superfície (densidade) são Rabo de Peixe (acima de 400 habitantes/Km²), Pico da Pedra e Matriz (acima de 300 habitantes/Km²) e segundo plano e Ribeira Seca (208 habitantes/Km²).
Estas quatro freguesias mais a de Calhetas apresentam valores de densidade populacional superiores ao valor do concelho.
A quase totalidade da população reside na sede de freguesia, registando-se apenas pequenas concentrações populacionais complementares nas freguesias de Fenais da Ajuda, Lomba da Maia, Maia, Porto Formoso, Ribeirinha e Rabo de Peixe.
Planeamento e Gestão Urbanística
De destacar que existem para o concelho uma série de instrumentos de gestão territorial e outros planos que se preocupam com a questão do ordenamento do território.
|
Natureza |
Âmbito Territorial |
Designação do Plano |
Situação |
Diploma Legal | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
|
Estratégica |
Portugal |
PNPOT |
- |
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território |
Em vigor |
Aprovado pela Assembleia da República, no dia 5 de junho de 2007 |
|
Estratégica |
Região Autónoma dos Açores |
PS |
POTRAA |
Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores |
Em vigor |
Decreto Legislativo Regulamentar n.º 38/2008A de 11 de agosto |
|
Regulamentar |
Costa Norte da Ilha de São Miguel |
PEOT |
POOC |
Plano de Ordenamento da Orla Costeira, Troço Feteiras - Fenais da Luz - Lomba de São Pedro |
Em vigor |
Decreto Regulamentar Regional nº 6/2005/A, de 17 de fevereiro de 2005 |
|
Estratégica |
Região Autónoma dos Açores |
PROT |
PROTA |
Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região Autónoma dos Açores |
Em elaboração |
|
|
Regulamentar |
Concelho |
PMOT |
PDM |
Plano Diretor Municipal da Ribeira Grande |
Em vigor |
Decreto Regulamentar Regional nº 17/2006/A, de 10 de abril de 2006 |
|
Regulamentar |
Cidade da Ribeira Grande |
PMOT |
PU |
Plano de Urbanização da Cidade da Ribeira Grande |
Em elaboração |
|
|
Regulamentar |
Rabo de Peixe |
PMOT |
PU |
Plano de Urbanização de Rabo de Peixe |
Em elaboração |
|
|
Regulamentar |
Zona Histórica da Ribeira Grande |
PMOT |
PPS |
Plano de Pormenor de Salvaguarda da zona histórica da Ribeira Grande |
Em elaboração |
Planeamento e Gestão Urbanística
|
Natureza |
Âmbito Territorial |
Designação do Plano |
Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|
|
Regulamentar |
Concelho |
PMOT |
PE |
Plano Estratégico na Ribeira Grande |
Em Elaboração |
| - |
Concelho |
- |
REOT |
Relatório sobre o estado do ordenamento do território |
Em Elaboração |
Instrumentos Complementares
|
Municipal |
Concelho |
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação da Ribeira Grande |
|
Municipal |
Concelho |
Regulamento de Apoio à Habitação Degradada no Município da Ribeira Grande |
PDM - Plano Diretor Municipal
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Objetivos gerais |
Implementar uma política de ordenamento do território que garanta as condições para o desenvolvimento equilibrado do concelho, concretizando para a área do município as disposições de planos de âmbito nacional e regional em vigor; |
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Definir princípios, regras de uso, ocupação ou transformação do solo que consagrem uma utilização racional do solo; |
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|
Promover uma gestão equilibrada e criteriosa dos recursos, salvaguardando os valores naturais, culturais e patrimoniais do município, garantindo a melhoria da qualidade de vida das populações. |