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Serviços e Apoio
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Formulários
Serviço de Apoio ao Munícipe
A nossa missão é prestar um serviço de qualidade ao Munícipe, em articulação com os restantes serviços camarários.
Na Unidade Orgânica de Atendimento ao Munícipe vai encontrar atendimento profissional à sua disposição para:
- prestar-lhe informações gerais;
- facultar-lhe modelos de requerimento;
- esclarecê-lo sobre a forma como deve instruir o pedido;
- receber as suas sugestões e satisfações.
HORÁRIO SERVIÇOS CAMARÁRIOS
Horário Atendimento ao Munícipe:
Segunda a sexta-feira das 08:30 às 16:00
Horário Tesouraria
8:30 às 16:00 horas
Horário restantes serviços camarários
8:30 às 12:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas
Câmara Municipal de Ribeira Grande:
Largo Conselheiro Artur Hintze Ribeiro 9600 – 509
T: 296 470 730 F: 296 470 739 Número Verde: 800 203 432
Sítio electrónico: www.cm-ribeiragrande.pt
Nota: os levantamentos topográficos georreferenciados, deverão ser entregues com base no sistema de georreferenciação PTRA 08 -UTM/ITRF 93, de acordo com o Decreto -Lei n.º 141/2014 de 19 de setembro.
- Formulários
- Obras Particulares e Urbanismo
- AVISO - Os pedidos de emissão de alvará de loteamento e de obras devem ser entregues com as atualizações dos modelos Q1 e Q3
- IMP.130 - Alojamento Local
- IMP.129 - Receção Provisória Definitiva de Obras de Urbanização
- IMP.131 - Requerimento de Compropriedade
- IMP.127 - Comunicação Prévia - Licenciamento de Utilização
- IMP.128 - Depósito Emissão de Segunda Via da Ficha Técnica de Habitação
- IMP.126 - Ocupação da Via Pública para Obras
- IMP.118 - Anexação de documentos
- IMP.113 - Comunicação Prévia - Licenciamento de Obras de Edificação
- IMP.119 - Comunicação Prévia - Licenciamento de Remodelação de Terrenos
- IMP.102 - Consulta Direta de Processos
- IMP.123 - Comunicação de Inicio de Obras
- IMP.120 - Alteração ao Relevo Natural
- IMP.124 - Prorrogação de Prazo
- IMP 101 - Participação - Diversos
- IMP.122 - Emissão de Alvará
- IMP.108 - Direito a Informação
- IMP.106 - Averbamento
- IMP.117 - Comunicação Prévia Licenciamento de Obras de Urbanização
- IMP.103 - Reprodução Simples Autenticada
- IMP.125 - Licença Especial de Obras Inacabadas
- IMP.116 - Projetos de Especialidades
- IMP.115 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- IMP.112 - Comunicação Prévia - Licenciamento de Obras de demolição
- IMP.104 - Certidão de Urbanismo
- IMP.114 - Comunicação Prévia - Licenciamento de Loteamento Urbano
- IMP.105 - Cartografia Informação Geográfica
- IMP.109 - Obras Isentas
- IMP.111 - Informação Prévia
- IMP.107 - Certidão de Destaque
