Gestão Administrativa e Financeira

Tabela de Tarifas do Município da Ribeira Grande

Capitulo II

Resíduos Sólidos Urbanos

Artigo 10º

Taxas de equipamentos de deposição de resíduos sólidos valor (euros)
1 - A substituição de equipamentos de deposição de resíduos sólidos urbanos deteriorados por razões imputáveis aos produtores será feita pelo valor de aquisição dos contentores requisitados.
2 - Taxa para aluguer de equipamento de deposição de resíduos sólidos equiparáveis a resíduos sólidos urbanos, por dia
19,17

Artigo 4º

Tarifa de recolha e tratamento de resíduos sólidos valor (euros)
a) domésticos
4,68
a1) domésticos idosos (50% do domestico)
2,34
a2) doméstico - condomínio
4,68
a3) doméstico - deficiente (50% do doméstico) - (agregado familiar com pessoa portadora de deficiência)
2,34
b) tabernas
20,80
c) cafés e similares
26,00
d) restaurantes e snack-bar
36,40
e) estabelecimentos retalhistas de grandes dimensões
41,60
f) estabelecimentos retalhistas de médias dimensões
23,92
g) estabelecimentos retalhistas de pequenas dimensões
19,76
2 - Tarifa de recolha e tratamento de resíduos sólidos relativas a comércio, indústria, serviços e instituições:
a) estabelecimentos de venda de vestuário, sapatarias, electrodomésticos, etc.
29,12
b) escritórios
16,00
c) outro comércio
26,00
d) laboratórios
26,00
e) bancos e companhias de seguros
67,60
f) outros serviços
23,40
g) rent-a-car,venda de automoveis e Video clube
20,80
h) consultorios medicos
26,00
i) agencias de viagem
20,80
j) funerarias
20,80
k) farmacias
26,00
l) oficinas
26,00
m) armazéns
30,00
n) barbearias e cabeleireiros
20,80
o) mini-mercados/frutarias
28,00
p) mercearias
20,80
q) talhos
23,40
r) imobiliarias
26,00
s) discotecas, pubs e similares
78,00
t) supermercados com menos de 500 m²
72,80
u) supermercados com mais de 500 m²
156,00
v) centros comerciais com menos de 50 lojas
728,00
w) centros comerciais com mais de 50 lojas
1248,00
x) hipermercados
769,60
z) alojamento particular
16,64
aa) casa de hóspedes/alojamento local
21,84
bb) residenciais até 30 quartos
49,92
cc) residenciais com mais de 30 quartos
79,04
dd) hotéis com menos de 100 quartos
151,84
ee) hotéis com mais de 100 quartos
754,00
ff) hotéis com mais de 200 quartos
1274,00
gg) turismo de habitação rural
26,00
hh) industria de classe A
52,00
ii) indústria de classe B
30,16
jj) indústria de classe C
18,72
kk) indústria, por tonelada/dia – 25,00 €/ m3 , mais 45,00 € a tonelada.
ll) instituições sem fins lucrativos
10,00
mm) Administração local
5,72
nn) Administração central e regional
57,20
oo) Hospitais, centros de saúde e clínicas médicas
286,00
Capitulo III

Cemitério

Artigo 12º

Tratamento de sepulturas valor (euros)
a) Ajardinamento, abaulamento em terra ou limpeza e tratamento de sepulturas:
i) Pelo período de um ano ou fracção
17,24
ii) Pelo período de cinco anos
74,71
b) Construção de bordadura e sua conservação durante o período de inumação:
i) Em argamassa de cimento
13,79
ii) Em cantaria
27,58
Capitulo IV

Piscinas Municipais

Artigo 13º

Uso de equipamento disponível no recinto balnear valor (euros)
a) Por cada uso diário de guarda-sol
1,50
b) Caução pelo uso do guarda-sol, a devolver com a entrega
1,00
c) Por cada conjunto de espreguiçadeira, colção e mesa de apoio
2,00
d) Caução pelo uso de cada conjunto de espreguiçadeira, colção e mesa de apoio, a devolver com a entrega
1,00
e) Vestiário com duche
2,50
f) Vestiário sem duche
2,00
g) Cacifo
0,50
Capitulo V

Material Publicitário e Turístico

Artigo 14º

Venda de material publicitário e turístico valor (euros)
a) Postais/ panfletos/ livretes
2,00
b) Caixa de postais
10,00
c) T-Shirt
15,00
d) Toalha
30,00
e) Boné
5,00
f) Íman
2,00
g) Caneca
5,00
h) Marcadores de livros
2,00
i) DVD
12,00
j) Canetas e lápis
2,00
k) Livro Arcano
25,00
l) Artesanato pequeno
5,00
m) Artesanato médio
8,00
n) Artesanato grande
10,00
o) Guias
2,00
p) Livretes "Erupção de 1563 - Patrimonio Natural da Ribeira Grande"
5,00
q) Desdobrável sobre a diversidade na orla costeira da Ribeira Grande: Praia de Santana - Baía de Santa Iria, Ribeira Grande"
7,50
r) Imagem do Menino Jesus
15,00
s) Guarda-chuvas
10,00
t) Ponchos impermeáveis
5,00
Os valores incluem o IVA à taxa legal em vigor.
Capitulo VI

Aluguer de Barracas

Artigo 15º

Tarifa de Aluguer de Barracas em madeira valor (Euros)
Aluguer de barracas em madeira, ao dia
5,00
Transporte e montagem de barraca
10,00
Capitulo VII

Jantar Solidário

Artigo 16º

Tarifa de Jantar solidário valor (euros)
Pessoas Individuais
25,00
Casais
45,00
Capitulo VIII

Jantar Solidário

Artigo 17º

Tarifa de Jantar solidário valor (euros)
Passe Geral
25,00
Passe Diário
18,00
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